Veja os livros publicados por Ricardo Souza
Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende abordar paixões políticas ou fatos históricos.
Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial
Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede de Controle Externo, quanto no próprio Controle Interno da Entidade Gestora
Fundos Previdenciários Municipais e Desenvolvimento Sustentável
Mais que um estudo sobre as finanças dos fundos de previdenciários municipais do Nordeste Brasileiro, este livro contém uma proposta, formulada em 2005, que nesta década começa a se tornar realidade. À época, o autor realizou uma pesquisa dentre os 9 estados, as 9 capitais, e 267 municípios, identificando o potencial de poupança previdenciária e discutindo sua inserção numa política de desenvolvimento local sustentável. Uma discussão que vale para todo o país.
"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado
Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende abordar paixões políticas ou fatos históricos.
De tal arte, não serão tecidos juízos de valor sobre o Governo Collor e suas medidas.
Por outro lado, a narrativa do contexto social e político serve, unicamente, para contextualizar o leitor mais jovem, que não viveu aqueles tempos, seja por ainda não ter idade para acompanhar os fatos, seja por ainda não ter nascido, seja por outro motivo que gerou o desconhecimento.
O centro deste trabalho é a análise jurídica de um fato que envolve, ainda, dezenas de milhares de pessoas e, principalmente, o quanto a solução encontrara fere e ameaça nossa recente democracia.
Demitidos pelo Governo Collor, os “anistiados” voltaram à Administração Pública sem direito a indenizações pelo período em que estiveram excluídos do quadro funcional.
Este trabalho pretende mostrar em que medida tal fato fere a Constituição Federal, o Estado de Direito e valores fundamentais.
De tal arte, caminha por uma abordagem diferenciada em relação àquela que, até a presente data, tem sido majoritária em nossos tribunais.
Pretende, assim, lançar novas luzes e novas perspectivas para aqueles que viveram essa situação deveras aviltante.
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