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Mostrando postagens de outubro, 2018

Novo pente-fino do INSS atinge idosos e deficientes em situação de miserabilidade

O presidente Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, editaram e aprovaram, recentemente, um decreto que torna mais rápido e fácil suspender o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em caso de irregularidades. Os idosos e portadores de necessidades especiais em situação de miserabilidade têm o direito de receber esse benefício assistencial pago pela Previdência Social, que foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).