Blog de Ricardo Souza

O governo prevê regulamentar nas próximas semanas a cobrança de alíquota previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. Só depois desse decreto é que os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar a contribuição, que poderá ser de 7,5% a 9%, de acordo com o valor da parcela.  Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo precisa especificar a modalidade de enquadramento do recebedor do seguro-desemprego como segurado da Previdência Social. Essa medida é necessária para fixar qual será a alíquota paga. Os trabalhadores hoje podem contribuir de diferentes formas para o INSS, entre elas como empregado, como microempreendedor individual e como autônomo. Cada modalidade tem uma alíquota diferente. Como a lei não especificou qual será a modalidade de contribuição do desempregado, um decreto precisará regulamentar.  Segundo Bianco, o ato deve especificar que o recebedor do seguro-desemprego contribuirá como em...

Os servidores do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (02). O movimento grevista exige implantação do auxílio-alimentação, realização de concurso público e se declara contra a reforma da previdência estadual. Um ato foi realizado na frente da sede do órgão. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), o objetivo da paralisação é denunciar falta de condições de trabalho dos servidores, que não conseguiriam atender à alta demanda por causa do pequeno número de servidores. Ainda de acordo com a categoria, o projeto de implantação do auxílio-alimentação dos servidores deveria ter sido enviado para a Assembleia Legislativa no início de fevereiro, mas isso ainda não aconteceu e o Executivo não teria oferecido qualquer explicação. "Os trabalhadores, assim como o conjunto do funcionalismo do RN, são contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo. Isso porque,...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje pela manhã a proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos do estado. A proposta da reforma foi aprovada em segundo turno com 59 votos a favor — dois a mais que os 57 necessários para a aprovação — e 32 contra. A PEC aumenta a alíquota de contribuição que passa de 11% para 14%. O tempo de contribuição também aumenta para 25 anos. Além disso, a idade mínima para aposentadoria também sofre alterações. Ela passa a 62 anos para mulheres e 65 para homens.  Professores, policiais civis e agentes penitenciários entram em um regime de aposentadoria especial. Esses profissionais ainda precisam ter 25 anos de contribuição, mas poderão se aposentar aos 57 anos, no caso de mulheres, ou aos 62 anos, para homens. Bombas de gás nos manifestantes  A votação da PEC em segundo turno foi tensa. A Tropa de Choque da Polícia Militar de SP reprimiu, com bombas de efeito moral, tiros de borracha e gás de pimenta, alguns...