Blog de Ricardo Souza

O governo apresentou ontem a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou, dois meses após o anúncio, as medidas provisórias que vão garantir R$ 12,6 bilhões extras no ano que vem com aumento de arrecadação e corte de despesas. A demora no envio das medidas ao Congresso teve como objetivo não atrapalhar as negociações para barrar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. As mudanças são consideradas impopulares pelos parlamentares, preocupados já com as eleições de 2018, mas são tidas pela equipe econômica como necessárias para equilibrar o Orçamento. Para aumentar a receita em 2018, o governo elevou a alíquota previdenciária da maioria dos servidores federais de 11% para 14% e adiou o reajuste deles para 2019 –  quase 30 categorias vão ficar sem aumento no ano que vem . O reajuste da alíquota para 14% atinge servidores que ganham acima do teto do INSS (R$ 5.531) – a alíquota mais alta será cobrada da parcela que excede esse valor. Segundo levantamento da  ...

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira, 30, que a proposta de Orçamento para 2018 considera a devolução adicional de R$ 130 bilhões pelo BNDES no próximo ano. Neste ano, o banco de fomento devolverá R$ 50 bilhões antecipadamente ao Tesouro Nacional, dos quais R$ 33 bilhões já retornaram ao caixa da União. "Estamos conversando com o banco para que essa devolução não prejudique a ação do BNDES. Como o banco está tendo uma performance menor, há espaço para a devolução", respondeu. Essa devolução de valores pelo BNDES não tem impacto no resultado primário do governo, mas ajuda o cumprimento da chamada Regra de Ouro e reduz a dívida pública. Maia Dyogo Oliveira afirmou que o governo conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a necessidade das medidas para o orçamento de 2018 serem enviadas como Medidas Provisórias. Maia tem sido um crítico do volume de MPs editadas pelo governo Michel Temer. "...

Para aprovar mudanças na aposentadoria, governo Temer pensa em recuar em alguns pontos. O ditado popular que afirma "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come" nunca valeu tanto para o trabalhador por conta da tentativa do governo Temer de insistir em aprovar a reforma da Previdência a qualquer custo. Diante das dificuldades de passar as mudanças nas regras de aposentadorias do INSS no Congresso, o Planalto diz que não, mas estuda recuar em vários pontos para garantir a PEC 287. Seriam retiradas, as mudanças na fórmula de cálculo, a proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria, o fim do pagamento de benefício a idosos de baixa renda, as cotas da pensão por morte e a alteração da aposentadoria do trabalhador rural. Mesmo assim, os trabalhadores serão prejudicados com os pontos que vão permanecer, como a adoção de idade mínima. O governo nega que fará ajustes, mas uma proposta "possível" de reforma deve ser apresentada nos próximos dias. Apesar do con...

O advogado, professor e analista de contas do TCE-PE, Ricardo Souza, ministra nesta quinta e sexta, o curso Direito Previdenciário com Foco em Benefícios, destinados a profissionais da área pública e privada do Estado do Ceará. No conteúdo, normas de aposentadorias e pensões, regras de transição e efeitos da reforma da previdência.

"Depois de barrar no plenário da Câmara o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo retomará as articulações em torno da reforma da Previdência, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que era um dos alvos da acusação da Procuradoria Geral da República (PGR). Aliado mais próximo do presidente Michel Temer, Padilha afirmou ao G1que o objetivo do Palácio do Planalto é aprovar ainda neste ano no Congresso Nacional as mudanças nas regras previdenciárias. A reforma foi enviada pelo governo em dezembro do ano passado. As mudanças já foram aprovadas por uma comissão da Câmara, mas o plenário da Casa ainda precisa analisar as propostas. Em seguida, caberá ao Senado discutir a reforma da Previdência. "Queremos aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017", afirmou Eliseu Padilha ao G1, logo após a Câmara rejeitar a denúncia. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avaliou, nesta quarta, que Temer precisa ref...

Com a participação de gestores, sindicalistas, servidores e advogados, iniciou-se hoje o Curso Gestão de Fundos Previdenciários Municipais, com o prof. Ricardo Souza. Até a próxima quarta-feira, 25 de outubro, serão discutidos temas como aposentadorias, pensões, equilíbrio atuarial, controle interno e monitoramento atuarial do RPPS. Ricardo Souza é advogado previdenciário, mestre em Gestão de Políticas Públicas, Analista de Controle Externo e professor em cursos de pós-graduação e da Escola de Contas Públicas do TCE-PE