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Depois de aprovar reajuste de 26% no salário ano passado, câmara autoriza pagamento de 13º a vereadores.

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A Câmara de São Paulo aprovou no final da noite desta segunda-feira (18) uma alteração na Lei Orgânica da cidade que permite o pagamento do 13º salário para prefeito, vice-prefeito e para os próprios vereadores da capital.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento do adicional a essas categorias.

O projeto teve 44 votos favoráveis e 04 contrários entre os vereadores da capital paulista, A aprovação do 13º salário em São Paulo aconteceu já no final da última sessão do ano, quando foi aprovado o orçamento da capital para o próximo ano.

Aumento

 A decisão acontece um ano após os vereadores aprovarem um reajuste de 26% no salário. O reajuste tinha sido suspenso pela justiça após duas ações contrárias, uma popular, e outra feita pela OAB , que teve a liminar cassada. A entidade afirmava que o aumento violava "princípios constitucionais da moralidade administrativa, na proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade". Em novembro, o aumento foi liberado pelo Tribunal de Justiça, que não viu irregularidades.

Os vereadores ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil e passaram a ganhar R$18.991,68. Á época da votação do reajuste, 30 vereadores votaram a favor do aumento e 11 contra. O projeto foi proposto por Milton Leite (DEM), atual presidente da casa; Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB)




Fontes: Bom Dia São Paulo




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