Blog de Ricardo Souza

O secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, reconheceu que a adoção do teto de gastos sem a posterior reforma da Previdência pode ser um problema para a gestão das contas públicas. “Sem a reforma da Previdência no longo prazo, realmente o teto de gastos causa um problema”, disse, durante apresentação do relatório 2018 sobre o Brasil produzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O secretário explicou que o teto de gastos funciona como um “mecanismo para tentar coordenar as demandas da sociedade sobre os recursos”. Como consequência, o novo mecanismo produz a tendência de ajuste da dívida em um ritmo “não radical, mas sustentável”. “Sem o teto, haveria tendência de a sociedade ter uma demanda não consistente com a trajetória não sustentável (da dívida)”, disse. Durante debate após a apresentação, o secretário citou que o Brasil vai continuar as reformas e, ao mesmo tempo, continuar com o processo de ade...

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito do Brasil. A avaliação foi reduzida de "BB" para "BB-", o que mantém o Brasil dentro do grupo de países considerados maus pagadores de suas dívidas. Na Fitch, o país está três níveis abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador. A perspectiva melhorou de "negativa" para "estável", o que reduz o risco de novos rebaixamentos nos próximos meses. Logo após o rebaixamento, a  Bolsa brasileira, que subia 0,13%, chegou a cair 0,63%, mas reduziu a queda. Às 15h, o Ibovespa havia voltado a subir 0,11%. Para justificar o corte, a agência citou a situação fiscal do país e o que chamou de "importante retrocesso" na agenda de reformas após o governo do presidente Michel Temer ter desistido de votar a reforma da Previdência. "O rebaixamento do Brasil reflete seus persistentes e grandes déficits fiscais, alto e crescente peso da d...

O ministro da Fazenda,  Henrique Meirelles , descartou hoje a possibilidade de aprovar pontos da  reforma da Previdência  por meio de projetos de lei ou outras iniciativas. A ideia foi cogitada por integrantes da equipe econômica. “Não me parece justificável soluções alternativas (para a reforma da Previdência)”, disse Meirelles em entrevista à rádio Bandeirantes. Ele negou que a reforma da Previdência esteja sepultada. Para o ministro, o assunto está suspenso enquanto durar a intervenção militar no Rio de Janeiro. “É assunto prioritário [a intervenção], não podia ser adiada. Foi feita no momento certo.” O ministro também descartou que o governo planeje ressuscitar a CPMF para compensar o adiamento da reforma da Previdência. “Não há esta necessidade, não este ano.” Meirelles rebateu ainda as críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a lista das 15 medidas  anunciadas pelo governo após o fracasso da reforma da Previdência . Segun...

O anúncio do pacote de 15 medidas econômicas, na segunda-feira, foi um evento político. A equipe econômica está concentrada em outro sentido. Os ministros estudam mudanças na Previdência que não dependam de emendas à Constituição. Dessa forma, as alterações poderiam ser feitas durante a intervenção federal no Rio. Os ministérios da área econômica, por exemplo, não tinham na segunda-feira à noite um material preparado com a lista das 15 medidas. Evidentemente, o pacote não foi desenhado por lá. As assessorias indicavam que o pedido fosse feito ao Planalto. Os ministros têm estudado medidas que podem melhorar a situação das contas públicas sem mexer na Constituição. Até a tramitação seria mais simples, não dependeria da aprovação de três quintos de cada casa do Congresso, em dois turnos. Os focos agora são regras que, por exemplo, mudem o cálculo do benefício e tragam algum alívio fiscal no futuro. A reforma, mesmo se fosse aprovada, não teria grande efeito neste ano, o resultado ...

Bancários de Pernambuco realizaram, na manhã desta segunda-feira(19), uma paralisação parcial em protesto contra a reforma da previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Ao todo, 13 agências de instituições financeiras públicas e privadas do centro do Recife paralisaram as atividades às 10h. O atendimento volta ao normal ao meio-dia. De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, apenas os serviços de autoatendimento, nos caixas eletrônicos, continuaram funcionando durante a paralização. A ação faz parte do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, organizado por centrais sindicais contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 287. “Nosso objetivo é somar forças com os trabalhadores, porque essa reforma vai prejudicar quem está no mercado de trabalho há tempos, quem está entrando e quem ainda vai entrar, em todas as categorias. São mais de 40 anos ininterruptos para se aposentar. Você corre o risco do morre antes de...

A garantia de que viúvas e viúvos de policiais que morrerem em combate receberão pensão integral — ou seja, o mesmo valor a que o segurado teria direito caso se aposentasse —, inserida oficialmente no texto da reforma da Previdência na última quarta-feira, encolheu em R$ 400 milhões a economia estimada para a próxima década com a atualização de regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos da União. De R$ 88,1 bilhões, a expectativa passou para R$ 87,7 bilhões, segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os números não incluem os servidores dos estados e municípios. Com as mudanças no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, ainda será possível economizar por volta de R$ 480 bilhões, caso a reforma não sofra mais cortes. Neste grupo, a expectativa do governo era de R$ 793 bilhões em 10 anos com a proposta inicial, enviada em dezembro de 2016 ao Congresso Nacional. Até agora, as perdas de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, que a dificuldade que o governo enfrenta para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional não tem relação com os altos índices de rejeição ao presidente Michel Temer revelado por pesquisas. Para ele, o problema se deve ao fato de a proposta ser um tema polêmico. “O problema da reforma é o tema da Previdência, que é polêmico. Tem que esclarecer para a sociedade. Não tem relação com rejeição ou não do governo. A sociedade conseguindo entender que ela é fundamental, a sociedade vai ajudar”, declarou Maia ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde participou da sessão de abertura do ano no Judiciário. Ao lado de Maia, o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), não emitiu qualquer declaração. O emedebista tem sido pressionado pelos deputados a dar uma declaração forte de que vai pautar a reforma no Senado, após ela ser aprovada na Câmara. Deputado...