A
queda de braço em torno da inclusão das Forças Armadas na reforma da
Previdência opôs dois ministros que participaram da viagem do presidente
Jair Bolsonaro à Suíça. Enquanto o titular da Economia, Paulo
Guedes, defendia alteração para os militares simultânea às
mudanças gerais que o governo pretende encaminhar no início do ano Legislativo,
o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto
Heleno, disse que as modificações para os colegas de farda ficarão
para uma “segunda etapa”.
Guedes tratou do assunto ao sair de um almoço com investidores em Davos, em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial.
— Há um problema técnico. A PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) é para quem está previsto na Constituição.
Os militares têm de ser (por instrumento) ordinário (projeto
de lei) — explicou a jornalistas.
Perguntado se as propostas seriam enviadas de forma
conjunta, o ministro respondeu que, “se não for simultâneo, fica estranho”. Em
outro momento, questionado novamente sobre o tema, repetiu o que já havia dito
mais cedo:
— Os militares são patriotas. Gostam de
liderar por exemplo.
Também na Suíça, Augusto Heleno afirmou que já
estava decidido “há muito tempo” deixar para uma segunda etapa da reforma as
mudanças nas regras de aposentadoria dos militares:
— Estamos de acordo com isso. Já está acertado há
muito tempo.
Ele justificou a decisão de separar a reforma em
duas partes alegando que os militares não têm Previdência Social.
— Não somos relacionados à Previdência. É outro
tipo de proteção social — argumentou.
Na quarta-feira, Bolsonaro e seu vice, Hamilton
Mourão, também haviam
sinalizado que as
novas regras para os militares ficariam para depois. Bolsonaro encerrou nesta
quinta-feira (24) a viagem à Suíça. Antes, teve reunião com o presidente da
Ucrânia, Petro Poroshenko.
Problema
crescente
O rombo na previdência dos militares das Forças
Armadas foi o que mais cresceu percentualmente no ano passado (dados até
novembro), subindo 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9
bilhões para R$ 40,5 bilhões. No período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões,
enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.
Enquanto isso, o déficit dos servidores civis da
União somou R$ 43 bilhões até novembro, alta de 5,22% em relação a
igual período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% na mesma base de
comparação (os valores são todos nominais).
Militares da reserva e reformados ganham em média,
por mês, R$ 13,7 mil de benefício. Pensionistas militares recebem R$ 12,1
mil. Aposentados e pensionistas civis da União ganham R$ 9 mil mensais em 2018,
enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil.
Em auditoria, o Tribunal de Contas da União
identificou que 55% dos militares se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de
idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime
de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se
concentram entre 55 e 65 anos.
Fonte: Gauchazh
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