Blog de Ricardo Souza

O servidor efetivo, com frequência, é tido como vilão da previdência social. Com a ressalva de que não devo me estender e, assim, não abordarei outros aspectos, apresento, agora, vários motivos pelos quais considero as regras de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor mais cruéis que a regra da aposentadoria do RGPS/INSS que aplica o fator previdenciário. Abordarei, especificamente, o caso do servidor que ingressou, em cargo efetivo, a partir de 2004. Veja: 1 - Fator previdenciário x espera forçada Dois homens que começaram a trabalhar aos 18 anos de idade chegarão aos 53 anos com 35 de contribuição. No caso do trabalhador vinculado ao RGPS/INSS, poderá se aposentar (tendo que suportar uma forte "mordida" do fator previdenciário). Já o servidor efetivo, nas mesmas condições, não terá essa escolha, terá que esperar até os 60 anos (se for mulher, aos 48 teria 30 anos de contribuição, mas, precisaria esperar até os 55 anos). Na maioria dos casos, mesmo co...

O TRF-3 condenou uma mulher que recebeu R$ 8.612,34 da aposentadoria da mãe falecida. "A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma acusada de estelionato contra a Previdência Social. Ela continuou a sacar indevidamente valores de aposentadoria mesmo o após o falecimento da titular do benefício, sua mãe. Este comportamento causou um prejuízo de R$ 8.612,34 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Condenada em primeiro grau pelo crime do artigo 171, § 3º, do Código Penal (estelionato contra ente público), a acusada recorreu ao TRF3. Em sua defesa, alegou ter entregue a uma ex-funcionária da Santa Casa de Misericórdia, supostamente responsável por comunicar o óbito ao INSS, seus documentos pessoais, o cartão bancário e a senha anotada, que costumavam ser usados pela falecida para o saque da aposentadoria." O TRF-3 divulgou o número da ação (Processo: 0000794-86.2011.4.03.6120/SP)

Participo, hoje, de uma mesa que discutirá "Como Advogar em Direito Previdenciário". O tema será abordado em conjunto com a advogada Rosete Soares. Aos interessados, será na Faculdade FOCCA, em Olinda, às 20h.

Ministério da Previdência Social: Com o início do horário de verão, a partir do próximo domingo (18), a Central 135 vai funcionar das 8h às 23h (horário de Brasília), de segunda a sábado, no Distrito Federal e nos estados onde os relógios serão adiantados em uma hora. Nas demais unidades da Federação, o horário de funcionamento da Central permanece das 7h às 22h. Os segurados da Previdência Social que desejarem falar diretamente com o atendente deverão observar o novo horário de atendimento. Antes e após esse horário estará à disposição apenas a consulta eletrônica. O horário de verão será adotado no Distrito Federal , Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O fim do horário de verão será no dia 21 de fevereiro de 2016. Nesta data, o atendimento da Central 135 voltará a ser padronizado nacionalmente.

Uma excelente notícia. Além dos advogados, público tradicional de Congressos de Direito Previdenciário, este Congresso contará com vários outros profissionais, como administradores, economistas, contadores. O motivo é o crescimento da previdência, exigindo um conhecimento interdisciplinar e gerando demanda para outros importantes segmentos. E você, já se inscreveu? Inscrições: Kiara Monteiro - (81)98597-7623

14h – 6ª Palestra –  “Processo Administrativo Previdenciário”. Dr.  André Luiz Roseno Vasconcelos , Especialista em Direitos Humanos (2005) e em Direito Processual Civil (2009) pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro diretor do Instituto dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (IAPE/PE). Professor de ensino superior da Faculdade de Ciências de Timbaúba (FACET). Consultor e advogado previdenciarista. 15h30min – Intervalo. 15h45min – Mesa Redonda:  Valorização da Advocacia Previdenciária, honorários e prerrogativas. Representantes das CSS das Seccionais Nordestinas da OAB. 18h – Coquetel de encerramento com o lançamento do  I Volume do Livro Grupo de Estudos Previdenciários, diversos autores, Produção Rede Previdência e FAZUP. Inscrições: Kiara Monteiro - (81)98597-7623

18 de SETEMBRO: SEXTA-FEIRA 8h30min – Painel: ·         Teses e Jurisprudência sobre Benefícios. Professora  Ana Julia Moraes Avansi , Advogada militante em direito previdenciário, associada ao Escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIMEP, Professora de cursos de atualização em matérias previdenciária, concursos públicos e pós graduação do INFOC. ·          Teses e Jurisprudência sobre Custeio Previdenciário. Professor  Elvio Flávio de Freitas Leonardi , graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Foi Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Rolândia. É professor titular das cadeiras de Direito Constitucional, Previdenciário e Tributário da Faculdade de Apucarana - FAP. Professor pesquisador ...

14h – 3ª Palestra –  “A Aposentadoria Especial e a Jurisprudência Superior (STJ/STF)”. Almir Reis, Professor e advogado militante em causas de aposentadoria especial. 15h30min – Intervalo. 15h45min –  “O Novo CPC e a Advocacia Previdenciária”. Dr.  Marco Aurélio Peixoto , professor universitário em Direito Processual Civil, Advogado da União, Mestre em Direito pela UFPE; Especialista em Direito Público pela UnB. Inscrições: Kiara Monteiro - (81)98597-7623

A pedido dos nossos leitores, republicamos, com ênfase nas palestras, a Programação do Congresso 17 de SETEMBRO: QUINTA-FEIRA 8h30min – Abertura Oficial Mesa composta com Entidades promotoras e apoiadoras do Evento. 9h – 1ª Palestra  - "Advocacia Previdenciária: Gestão, Marketing e Coaching Jurídico". Dra.  Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro  - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autora de várias obras ligadas ao Direito Previdenciário. 10h30min – Intervalo; 11h – 2º Palestra –  “Servidor Público: Fundamentos e Polêmicas sobre os Benefícios Previdenciários de Aposentadoria”. Dr.  Ricardo Souza , professor, técnico do TCE-PE, advogado, mestre em Gestão de Políticas Públicas, autor de livros na área previdenciária. Inscrições: Kiara Monteiro - (81)98597-7623

A organização do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário apresenta 3 opções para o almoço dos participantes do Evento. Seguem as dicas: 1 - Ateliê das Artes (self service): a menos de 200 metros do local do Evento (Academia Santa Gertrudes), funciona o Ateliê das Artes. Local de venda de artesanato, obras de arte e outros produtos, funciona um self service. O preço é R$ 4,99 por cada 100 gramas; 2 - Casa de Noca (comida regional): famosa pela comida farta e pela macaxeira com carne de sol, oferece desconto de 10% aos congressistas que apresentarem o crachá. A localização também é próxima ao local do Evento;  http://www.casadenoca.com/ 3 - Beijupirá: aos que desejam uma opção mais requintada, sem abrir mão do sabor regional, o restaurante Beijupirá também é próximo.  http://www.beijupiraolinda.com.br/

Mais uma advogada na campanha para convocar aqueles que ainda não se inscreveram. Valor: R$ 350,00 Formas de pagamento: Depósito: Banco Bradesco:  Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZUP-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE Certificado 20 horas aula

A mobilização de advogadas e advogados para o COngresso Nordestino de Direito Previdenciário, que se realizará na próxima semana (17 e 18 de setembro), ganhou uma nova face.  A primeira iniciativa foi de Nubia Sobral que, com a imagem ao lado, confirmou presença. Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes Valor: R$ 350,00 Formas de pagamento: Depósito: Banco Bradesco:  Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZUP-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE Certificado 20 horas aula

    “Aproveite  os  descontos na  inscrição até o dia 15/09  e  participe  do  15º  Congresso  da ANEPREM que será realizado em Goiânia de 28 a 30 de setembro de 2015” Foto: Da esquerda para direita  Benedito Brunca (SPPS/MPS),  Heliomar Santos (Pres ANEPREM),  Jaime Mariz (SPPC/MPS) e Roberto Moisés (Pres do IPREM-DF) na 54ª Reunião do CONAPREV, de 21 a 22/08/2015 Além do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia confirmado sua presença, na última reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), realizada  em Brasília, nos dias 21 e 22 de agosto - conforme foto acima -, os secretários Benedito Brunca, de Políticas de Previdência Social, e Jaime Mariz de Previdência Complementar, consolidaram suas participações junto ao presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANE...

“O Novo CPC e a Advocacia Previdenciária”. Dr. Marco Aurélio Peixoto, professor universitário em Direito Processual Civil, Advogado da União, Mestre em Direito pela UFPE; Especialista em Direito Público pela UnB. Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE Certificado 20 horas aula Valor: R$ 350,00 Formas de pagamento: Depósito: Banco Bradesco: Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZUP-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Cartão de Crédito / Débito / Boleto

Contagem regressiva para a palestra do advogado Almir Reis. O tema: “A Aposentadoria Especial e a Jurisprudência Superior (STJ/STF)”. Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE Certificado 20 horas aula Valor: R$ 350,00 Formas de pagamento: Depósito: Banco Bradesco:   Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZUP-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Cartão de Crédito / Débito / Boleto

Está chegando! Dias 17 e 18 de setembro, em Olinda, Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. Veja o perfil de um dos palestrantes, André Vasconcelos, que abordará o Processo Administrativo Previdenciário: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (2003). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2005). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2009). Membro Fundador e Diretor do Instituto dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco - IAPE/PE. Professor do Grupo de Estudos Previdenciários da FAZUP PROMO. Professor da Faculdade de Ciências de Timbaúba - PE. Professor dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Previdenciária do INFOC. Consultor e Advogado Previdenciarista.

Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE Certificado 20 horas aula Valor: R$ 350,00 Formas de pagamento: Depósito: Banco Bradesco:   Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZUP-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Cartão de Crédito / Débito / Boleto

Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE Certificado 20 horas aula Valor: R$ 350,00 Formas de pagamento: Depósito: Banco Bradesco:   Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZUP-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Cartão de Crédito / Débito / Boleto

A partir da notícia de que não será recriada a CPMF e de que o Governo Federal apresentou proposta orçamentária deficitária, em vários meios começou a circular a informação de uma nova reforma da previdência. O próprio ministro, Joaquim Levy, tratou de citá-la como possível solução para o problema do déficit orçamentário da União. Todavia, não entrou em detalhes sobre o que pode vir por aí. Agora, é ficar de olho.

Retomando minhas postagens, após algumas semanas de trabalho intenso, trago para nosso leitor, uma matéria muito importante do site da UniprimeOeste: "Saber investir é tão importante quanto saber poupar. Buscando apontar os melhores caminhos para as diferentes situações e necessidades em previdência privada, a Uniprime Oeste promove nos próximos dias, nova etapa do Projeto Educação Financeira, com palestra tendo como tema central as diferentes alternativas de investimento em Previdência Privada. O evento trará à região o especialista Silas Deval. Ele tem grande experiência no setor. Atuou nas áreas de operações, desenvolvimento de produtos e negócios, de corporações como Citibank, Cigna, Brasilprev, Accenture e IBM. Participa da Fenaprevi, entidade que congrega as principais seguradoras de vida e previdência do país. Hoje é Superintendente de Vida e Previdência da Seguros Unimed.

PROGRAMAÇÃO 17 de SETEMBRO: QUINTA-FEIRA 8h30min – Abertura Oficial Mesa composta com Entidades promotoras e apoiadoras do Evento. 9h – 1ª Palestra - "Advocacia Previdenciária: Gestão, Marketing e Coaching Jurídico". Dra. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autora de várias obras ligadas ao Direito Previdenciário. 10h30min – Intervalo; 11h – 2º Palestra – “Servidor Público: Fundamentos e Polêmicas sobre os Benefícios Previdenciários de Aposentadoria”. Dr. Ricardo Souza , professor, técnico do TCE-PE, advogado, mestre em Gestão de Políticas Públicas, autor de livros na área previdenciária. 12h30min – Intervalo Almoço 14h – 3ª Palestra – “A Aposentadoria Especial e a Jurisprudência Superior (STJ/STF)”. Professor e advogado militante em causas de aposentadoria especial. 15h30min – Intervalo. 15h45min – “O Novo...

Confirmado o nome do brilhante procurador e professor Marco Aurélio Peixoto no Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. Professor renomado e profissional bastante festejado, Peixoto abordará o Novo CPC e suas repercussões no tocante à advocacia previdenciária. Peixoto é Advogado da União, Mestre em Direito pela UFPE; Especialista em Direito Público pela UnB. Mais um nome de peso para o nosso Congresso.

Paraná On-line: O senador Paulo Paim (PT-RS) fez na noite desta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, uma defesa da Medida Provisória 672, que trata da política de reajuste do salário mínimo e estende a metodologia de correção para os benefícios previdenciários. A matéria está sendo discutida pelos senadores. "O Senado não é conservador. Por isso, vai ficar de lado do trabalhador, do aposentado", disse o senador petista. Paim fez uma estimativa em plenário de que o impacto do reajuste das aposentadorias e pensões nas contas do governo, com a aplicação da mesma política do mínimo, seria da ordem de R$ 300 milhões no próximo ano. Pela proposta, os salários seriam corrigidos pela inflação dos últimos 12 meses mais o PIB de dois anos anteriores. Para 2017, Paim estima que não haveria impacto, pois a economia não deve crescer neste ano. Para 2018 e 2019, se houver crescimento da economia em 2016 e 2017, o reajuste dos benefícios teria um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhõe...

 Vendidos os lotes promocionais, O Congresso passa a ter um cronograma de valores de inscrição. Quanto mais cedo, menor o investimento. Fique atento: Categoria Até 15 de julho Até 5 de agosto Até 5 de setembro Após 5/09 Público em Geral 450,00 550,00 600,00 700,00 Promocional 350,00 390,00 450,00 500,00 (*) Promocional – estudantes de graduação em Direito, conveniados com as instituições (Rede Previdência, FAZUP-PROMO, INFOC, entidades parceiras e apoios)

Vários noticiários de hoje confirmam a paralisação dos servidores das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (7),  Segundo o G-1 "De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho Previdencia Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), a paralisação ocorre em apoio à greve nacional da categoria, que foi deflagrada no sábado (4)."

Está definida a data da primeira reunião destinada a discutir a formação da Associação Nordestina da Advocacia Previdenciária. Na pauta, o quê e como uma associação desta natureza pode ajudar e fortalecer os advogados previdenciários. Anote: 25 de julho, um sábado, às 9:30, no Colégio Americano Batista, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, em Recife. A reunião faz parte dos preparativos para o Congresso Nordestino da Advocacia Previdenciária. Contatos: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2015@fazup-promo.com.br 

A aposentada Jerusia Burgos aceitou o convite da Organização do Congresso para fazer uma saudação durante o ato de abertura do Congresso Nordestino da Advocacia Previdenciária. Nada mais justo que os advogados serem saudados e poderem escutar qual a mensagem que os aposentados têm para lhes dar. Afinal, o grande fim da advocacia previdenciária é a proteção deste direito fundamental. O Congresso será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, no Alto da Sé, Olinda, na Academia Santa Gertrudes. Esta semana está repleta de novidades boas, como esta. Contatos: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2015@fazup-promo.com.br 

Cada vez mais, em meu Facebook, aparecem amigos relatando aniversários de parentes que superam a barreira dos 100 anos. A longevidade, é fato, está aumentando. E nossa previdência precisa se estruturar para isso. Estamos perdendo o tempo de formar uma poupança para nossa velhice. Vai, aqui, uma crítica direta ao INSS e à maioria dos regimes de previdência dos estados e municípios. Trago a matéria abaixo, do Portal G-1, Ela fala por si. Bom domingo. 05/07/2015 08h10  - Atualizado em  05/07/2015 08h10 'Pra namorar não tem idade', diz morador de Itápolis, aos 104 anos Aposentado namora uma mulher 64 anos mais nova. Família de Massao organizou uma festa para comemorar o aniversário.

Bom dia, caro leitor,  Conforme prometido, a semana começa com novidades sobre o Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. E começa, em grande estilo, com a confirmação de convênio com o Hotel 7 Colinas, que se localiza no Sítio Histórico de Olinda, a 600 metros do local de realização do Congresso.  É um dos Hotéis mais charmosos de Pernambuco, com muito verde e muita cultura, no 7 Colinas costumam se hospedar várias "celebridades". Além do desconto para os que desejarem hospedar-se lá, os nossos palestrantes lá ficarão hospedados.  A Equipe de Infraestrutura, coordenada por Kiara Magalhães, está visitando os hotéis próximos ao local do Congresso e deve trazer, em breve, outros hotéis. Nosso objetivo é oferecer um hotel "vip", que já é o 7 Colinas, e dois hotéis mais simples (em tratativas). Abaixo, dados e fotos do Hotel Fone  (81) 3493-7766, falar com Luanda ou Jailson e pedir o desconto para os participantes do Congresso. Site do Hotel:  ht...

Caro leitor, A partir de amanhã, traremos muitas informações sobre o Congresso Nordestino de Direito Previdenciário, confira quais as informações serão divulgadas: 1 - Mais informações da Programação; 2 - Tabela definitiva das inscrições, já que o 1º e 2º lotes de inscrições estão esgotados; 3 - Indicações de hospedagem; 4 - Primeira reunião da comissão de formação da Associação Nordestina de Advogados Previdenciários; 5 - Lançamentos de livros previstos para o Congresso. Nos acompanhe, por aqui.

A fonte é Midiamax: O juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, declarou nula a aposentadoria de sete ex-deputados estaduais em sentença proferida nesta quinta-feira (2). A ação popular tramitava há sete anos e discutia a legalidade dos atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que declararam a aposentadoria dos parlamentares Valdenir Machado, Ary Rigo, Maurício Picarelli, Roberto Orro, Londres Machado, Antônio Carlos Ribeiro Arroyo, Humberto Teixeira

A notícia é do Correio do Estado Por atrasar repasses ao Instituto Municipal Previdência de Campo Grande (IMPCG) em 2014, a Prefeitura perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta o cumprimento de exigências da legislação previdenciária, e que possibilita a cidade a receber repasses federais – o que ocorre atualmente por força de liminar. A informação foi repassada na tarde desta sexta-feira (3) pela diretora-presidente do órgão, Lilliam Maksoud. “Houve um atraso por parte do Executivo. Eles (Seplanfic) falaram que iriam regularizar. Falaram que o atraso seria compensado no final de ano. Não houve atraso para pagar funcionários e aposentados. O atraso foi coberto no mês de janeiro de 2015”, garantiu Lilliam, ouvida por quase duas horas em mais uma oitiva da CPI das Contas Públicas da Câmara Municipal.

O prazo já está terminando. Atendemos aos pedidos e mantivemos, no 2º Lote de Inscrições, os preços promocionais do 1º Lote (R$ 300,00). Também atendendo aos pedidos, permitimos que os interessados reservem vagas fazendo um plano de pagamento. No entanto, a partir da próxima semana, os valores serão maiores. Contatos: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2015@fazup-promo.com.br 

A pedido do leitor Milton e amigo Milton Moreira (ao centro, na foto), divulgo atividade do Amigos gestores, Imperdível oportunidade para participar dos cursos Benefícios previdenciários no âmbito RPPS do Estado e Gestão previdenciária no âmbito RPPS do Estado. que será realizado pelo TCE/PB, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2015. Inscrições devem ser feitas no link http://portal.tce.pb.gov.br/econtas/inscricoes/ Neste mesmo link acima será possível inscrever para a Palestra sobre regras de aposentadoria. Público Alvo: Gestores e Servidores dos Institutos de Previdência Instrutor: Eduardo Ferreira Albuquerque Data:2 de julho Local: Câmara Municipal de Soledade Horário: 8h30 às 12h Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Inscrições As inscrições são limitadas a 60 participantes por turma. Comunicamos que novas turmas serão disponibilizadas, enquanto houver demanda (mínimo de 16 e máximo de 70).Os treinamentos serão realizados na ECOSIL,no horário das 14:00 à...