Blog de Ricardo Souza

O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. Alvo de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua, como as de domingo, políticos de vários partidos avaliam que o governo não terá votos suficientes para tirar do papel os seus projetos e só não enfrentará um "apagão legislativo" porque há uma agenda pós-Previdência construída pela cúpula da Câmara e do Senado. Tudo o que tem a digital do Planalto é visto com ceticismo pelo Congresso. Pouco antes dos seis meses de mandato, completados ontem, Bolsonaro mexeu na articulação política do governo, que agora será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, mas nem mesmo o anúncio da troca serviu para apaziguar os ânimos. Ao participar no domingo do ato em apoio ao ministro da Justiça, Sergio Moro, à Lava Jato e à reforma da Previdência, o depu...

O empenho do ministro da Economia , Paulo Guedes , em recolocar os estados e municípios na reforma da Previdência tem prejudicado o andamento da proposta na Câmara. A falta de consenso criou a necessidade de o presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcar para hoje uma reunião com os governadores do Nordeste , que ainda resistem em apoiar o projeto governista. O assunto será justamente a recolocação de estados e municípios na PEC. Mesmo com os esforços da Esplanada, o relator do tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que pretende manter a leitura do relatório complementar da PEC , marcado para hoje. “Está aberto para o debate, mas está definido que a leitura será feita amanhã (hoje), disse ele ontem a jornalistas ao chegar na residência oficial da Câmara, onde houve reunião entre Rodrigo Maia, líderes partidários e parlamentares envolvidos com o tema. “ Acho que a população espera uma resposta clara da Câmara . Deputados estão muito conscient...

A comissão especial da reforma da Previdência encerrou hoje os trabalhos desta semana, após 28 deputados se manifestarem. Ainda há 77 parlamentares inscritos para se pronunciar, de acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). No total, 78 dos 155 deputados inscritos já falaram na comissão ontem e hoje. Se cada um dos 77 restantes falar por dez minutos, os debates ainda levarão quase 13 horas. Os membros da comissão têm 15 minutos de fala e os não membros, 10 minutos. Líderes partidários têm 15 minutos. Ramos convocou uma nova sessão para retomar os debates sobre o relatório na terça-feira (25), às 9h. Mas disse que existe a chance de antecipar a sessão para segunda-feira (24), às 16h. Ele deve tomar uma decisão até sexta-feira. O presidente da comissão não quis definir uma data para votação do parecer do relator. Segundo o deputado, ela dependerá de quando terminarem as discussões, da apresentação de destaques e da eventual obstrução dos...

Começou com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13). Com 155 deputados inscritos para a fase de discussão da matéria no colegiado, as candidaturas para manifestações terminaram no momento em que o primeiro inscrito, deputado Jorge Sola (PT-BA), iniciou sua fala. Sola é um dos 91 parlamentares que se inscreveram para discursar contra a matéria. Para defender o texto, estão inscritos 64, fora os líderes. Enquanto houver parlamentares com posições contrárias, o debate será alternado. Cada um terá o tempo de fala proporcional à bancada. Regras Pelo acordo fechado entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se manifestar...

Reforma da Previdência: Demissão de empregado de estatal que utiliza esse vínculo do RGPS para aposentar – inconstitucionalidades e aplicabilidade Com a publicação do Relatório da Reforma da Previdência Samuel Moreira, da CCJ, na Câmara dos Deputados, vários leitores têm feito perguntas. Começaremos a respondê-las com a análise da proposta contida na redação proposta para o § 14, do art. 37, da Constituição Federal. Veja o texto proposto: Art. 37 § 14. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição. Entenda o texto proposto O empregado de uma estatal que utilizar o tempo de contribuição dessa para se aposentar, terá o seu vínculo “rompido”. Assim, além de perder, imediatamente, o emprego, o trabalhador não terá direito às verbas rescisórias. Nossas críticas e opiniões...

Líderes da oposição pediram o adiamento da análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) para a semana que vem. Eles estiveram reunidos ontem (11) com o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele confirmou para esta quinta-feira (13), às 9h30, a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). No entanto, Ramos disse que, se houver apelo da maioria, pode adiar a discussão da proposta. “Vou conversar com outros líderes para discutir procedimentos de votação. Não me interessa abrir a discussão da matéria num processo tenso, conflituoso e desqualificado”, disse. Oposição A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que os líderes da oposição querem o adiamento porque o momento não é de “normalidade democrática”. Ela defendeu um posicionamento do Congresso sobre o conteúdo das mensagens entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, divulgadas pe...

Portadores de HIV/AIDS aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. Foi derrubado no Congresso na terça-feira (11) o veto total 11/2019 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril. O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), uma entidade que luta por direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado na forma de um substitutivo do senador Romário (Pode-RJ). O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.   O veto partiu de orientação do Ministério da Economia, que considerou que a medida dispensava a pessoa com HIV/AIDS da “avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias p...