Pular para o conteúdo principal

Comissão da reforma volta na terça; debate deve durar pelo menos mais 13 h



A comissão especial da reforma da Previdência encerrou hoje os trabalhos desta semana, após 28 deputados se manifestarem. Ainda há 77 parlamentares inscritos para se pronunciar, de acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No total, 78 dos 155 deputados inscritos já falaram na comissão ontem e hoje. Se cada um dos 77 restantes falar por dez minutos, os debates ainda levarão quase 13 horas. Os membros da comissão têm 15 minutos de fala e os não membros, 10 minutos. Líderes partidários têm 15 minutos.

Ramos convocou uma nova sessão para retomar os debates sobre o relatório na terça-feira (25), às 9h. Mas disse que existe a chance de antecipar a sessão para segunda-feira (24), às 16h. Ele deve tomar uma decisão até sexta-feira.

O presidente da comissão não quis definir uma data para votação do parecer do relator. Segundo o deputado, ela dependerá de quando terminarem as discussões, da apresentação de destaques e da eventual obstrução dos deputados de oposição.

Voto complementar

Após o fim do debate, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que apresentará um voto complementar ao seu parecer, mas não informou que alterações serão feitas no texto nem quando esse documento será lido em plenário.



Fonte: UOL

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Da inversão do ônus da prova, contra o INSS, face à violação da boa-fé processual

Acompanhe no Facebook. Dúvidas: prof.ricardosouza.prev@gmail.com Esta postagem é dedicada ao advogado e professor André Vasconcelos que ministrou grande aula sobre a IN 77/2015.  Atento às considerações do mestre, resolvi escrevê-la, defendendo a inversão do ônus da prova nas situações em que o INSS viola os próprios deveres processuais, no plano administrativo. Espero que gostem: O artigo 659, IV, da IN nº 77/2015, explicita o dever de boa-fé que deve orientar a conduta do INSS durante a condução do processo administrativo previdenciário. Atentando para o ensinamento de Martins (2000, MARTINS, Flávio Alves. Boa-fé e sua formalização no direito das obrigações Brasileiro . 2. ed. Lumen Júris, 2000, p. 73), entende-se como boa-fé objetiva: "A boa-fé, no sentido objetivo, é um dever das partes, dentro de uma relação jurídica, se comportar tomando por fundamento a confiança que deve existir, de maneira correta e leal; mais especificamente, caracteriza-se c...

Confirmado: Carlos Domingos (Cacá), o maior nome da aposentadoria especial da atualidade, fará palestra no Congresso

Quem já teve a oportunidade de conhecer Cacá, sabe que ele é capaz de unir profundidade de conteúdo e estratégia advocatícia, sempre se expressando com muito bom humor e carisma. Confirmada a presença do palestrante paulista/baiano. Explico: Cacá é oriundo de Santos, onde possui escritório, e atualmente reside em Arembepe-BA, de onde desenvolve, dentre várias atividades, a advocacia. Ou seja, um nome nacional com as feições e afinidades com o Nordeste.

Procurador federal Renato Rodrigues Vieira é nomeado presidente do INSS

O procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira, será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16).   Vieira já ocupou os cargos de Subprocurador-Regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), de Procurador-Regional Federal da 5ª Região (2010 a 2013), de Subprocurador-Geral Federal (2013 a 2015), de Procurador-Geral Federal (2015 a 2016) e de Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (2016 a 2019).   Possui experiência em atuação jurídica, tanto na consultoria e no assessoramento jurídico quanto na representação judicial e extrajudicial das entidades da administração pública, inclusive do INSS. Além disso atuou como dirigente máximo da carreira de Procurador Federal, quando detinha competência para atividades disciplinares, de planejamento e de gestão estratégica. Fonte: Previdência Total