O
empenho do ministro
da Economia,
Paulo
Guedes,
em recolocar os estados
e
municípios
na
reforma
da Previdência tem
prejudicado o andamento da proposta na Câmara.
A
falta de
consenso
criou
a necessidade de o presidente da casa legislativa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ),
marcar para hoje uma reunião com os governadores
do Nordeste,
que ainda resistem em apoiar o projeto governista. O assunto será
justamente a recolocação de estados e municípios na PEC.
Mesmo
com os esforços da Esplanada, o relator do tema, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), disse que pretende manter a leitura do relatório
complementar da PEC,
marcado para hoje. “Está aberto para o debate, mas está definido
que a leitura será feita amanhã (hoje), disse ele ontem a
jornalistas ao chegar na residência oficial da Câmara, onde houve
reunião entre Rodrigo Maia, líderes partidários e parlamentares
envolvidos com o tema.
“Acho
que a população espera uma resposta clara da
Câmara.
Deputados estão muito conscientes de sua responsabilidade”,
complementou Samuel. O relator mostrou-se firme ao dizer, ainda, que
não deve fazer alterações no texto para favorecer os integrantes
de carreiras de segurança pública, como busca o PSL. “A proposta
tem robustez fiscal. Vamos manter essa tese”, emendou.
Enquanto
a Câmara corre atrás dos votos dos deputados nordestinos, que
representam a parcela da população mais resistente às ideias do
presidente da República, Jair
Bolsonaro,
governadores desses estados deverão apresentar uma agenda com
projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto
prazo — uma tentativa de unir as bancadas do Nordeste em busca de
apoio à PEC 6/2019.
Atualmente,
a negociação está travada e a avaliação é de que será bem
difícil viabilizar o acordo. Parlamentares
até
consideram que seria mais oportuno tratar do assunto em outro
momento, com a apresentação de leis complementares ou outras
medidas após a aprovação da reforma pela Câmara.
O
que se fala nos bastidores do Congresso
é
que governadores do Nordeste poderão não ser capazes de convencer
suas bancadas e garantir a entrega dos votos para a aprovação do
texto.
Gestores
estão
mais preocupados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode
trazer receita aos estados do que na reforma em si. Há quem avalie
que a proposta é impopular e pode trazer consequências no debate
eleitoral do ano que vem.
Governadores querem que o
Congresso aprove o projeto do bônus de assinatura do pré-sal e o da
securitização. Na semana passada, a Câmara aprovou a proposta que
trata da distribuição de recursos do fundo social do pré-sal.
ANDAMENTO
Mesmo que os estados e municípios sejam incluídos, há outras situações que podem impedir o andamento da matéria. A reação dos deputados da Comissão Especial ao voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) será um dos termômetros mais acurados para medir as chances de o texto ser votado no plenário nas próximas duas semanas. Não apenas pelas queixas quanto às novas regras, mas porque o passo seguinte à leitura do parecer é a análise de requerimentos de adiamento de votação.
A
oposição protocolou cinco pedidos, que buscam estender a discussão
por até cinco sessões. Pelo regimento interno, o presidente da
comissão
especial,
Marcelo Ramos (PL-AM), é obrigado a colocá-los em votação. Se
algum deles for aprovado, significa que ainda há pontos de
insatisfação entre os deputados, que podem estender a discussão
com o relator. Nesse caso, a chance de que não passe no plenário é
grande, avalia Ramos. Se nenhum deles for aprovado, o sinal é verde
para a reforma.
Fonte: Jornal Estado de Minas
Comentários
Postar um comentário