Blog de Ricardo Souza

No cronograma mais otimista, o governo gostaria de começar a votar a versão enxuta da reforma da Previdência na Câmara já na próxima semana, mas os dias que servem à articulação final estão tendendo mais para o pessimismo. Mesmo tendo iniciado uma reforma ministerial muito pedida por partidos aliados, ao nomear o deputado goiano Alexandre Baldy para a pasta das Cidades, o presidente Michel Temer (PMDB) está vendo a base aliada fraquejar. No jantar que deu na última semana para conversar sobre a reforma da Previdência, Temer esperava receber até 250 parlamentares, mas pouco mais de 100 apareceram. Reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” estima que a base real de sustentação do governo seja de menos da metade dos 513 deputados. Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários dois terços dos votos (308) em dois turnos só na Câmara. Ainda o PSDB A continuação da reforma ministerial é hoje, o principal trunfo do Palácio do Planalto para tentar reverter a perda de...

O novo texto da reforma da Previdência criou outra regra de transição para os contribuintes do INSS e os servidores públicos, fixando uma idade mínima para aposentadoria: se a proposta for aprovada, as mulheres poderão se aposentar pelo INSS a partir dos 53 anos, e os homens, dos 55. Porém, a cada dois anos, a partir de 2020, essa idade necessária será acrescida em um ano, até atingir 62 anos para elas e 65 para eles, em 2038. Além disso, foi criado um pedágio de 30%, que o trabalhador precisará pagar sobre o tempo que faltar para se aposentar, na data em que o texto for promulgado pelo Congresso. Pelas regras atuais, uma mulher que hoje tem 45 anos de idade e 21 de contribuição teria que recolher ao INSS por mais nove para se aposentar, já que o mínimo exigido agora é de 30 anos de recolhimento. Assim, ela poderia pedir o benefício em 2026. Com a nova regra de transição, essa mesma segurada terá que acrescentar 30% ao período que faltar para se aposentar. Neste caso, terá ...

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (20/11), uma nota técnica com sugestões para facilitar a aprovação da reforma da Previdência entre os parlamentares. As mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, para os especialistas da Casa, devem focar em questões centrais como idade mínima para aposentadoria, com transição, e equiparação de regras entre serviço público e iniciativa privada, com alguns pontos a mais. Seria mantida a idade mínima de 65 anos para homens e 62, para mulheres, com regra de transição de 20 anos -- começaria com 53/55 anos, aumentando um ano a cada dois anos a partir de 2020. Os consultores também propõem a equiparação de regras entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, mas com flexibilização no acesso à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (mesmos reajustes salariais do pessoal da ativa) para os servidores. Esses benefícios seriam exclusivos para funcionár...

O Instituto Social de Serviço Social (INSS), divulgou nesta semana todas as datas de aposentadoria e pensões de 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores. Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão depositados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1° de fevereiro.  Para não perder os prazos, os beneficiários precisão ficar atentos, pois a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. INSS Criado em 1988, o INSS é um organização vinculada ao Ministério da Providência Social encarregada de variadas atividades, entre elas, destacam-se arrecadação da quantia paga pelos contribuintes ao programa e o pagamento de diversos benefícios, entre os quais podem citar como princi...

Irritado com Temer após ter assinado MP (Medida Provisória) alterando pontos importantes da reforma trabalhista na última terça-feira (14), o presidente da câmara, Rodrigo Maia, deu um ultimato ou presidente: ou o governo envia o novo texto da reforma da Previdência na próxima semana, ou não haverá chance nenhuma para votação neste ano, segundo detalha a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo. Cumprindo uma promessa feita em Julho para os senadores governistas, Temer editou uma MP para fazer ajustes na sua legislação trabalhista, que entro em vigor no último sábado (11). Porém, Maia defendia o envio de um Projeto de Lei, para que as mudanças fossem discutidas pelas duas casas e, assim sancionadas pelo presidente: " Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado, mas não acho justo. Encaminhá-la enfraquece a lei que foi sancionada". disse Maia. Ainda no campo das críticas, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo...

Este debate é uma iniciativa do Sindicontas de PE - Parte 1 - 

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, repetiu nesta segunda-feira (6)  que é preciso dar continuidade aos ajustes  e reformas, sobretudo a da Previdência,  para o equilíbrio da   economia , com consequências  favoráveis para a desinflação. "Frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e aju stes necessários  na economia brasileira pode  afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação",  afirmou Ilan em apresentação  durante evento em Vitória (ES).

Trago, para a amiga/amigo leitor(a), matéria publicada no G-1. Em resumo, os líderes do Governo no Congresso, acham que, para aprovar em um curto prazo, a PEC da Reforma da Previdência deve focar em estabelecer a idade de aposentadoria para 65 anos. Lembro que, mesmo com divergências ao seu conteúdo, devo tranquilizar aos que temem por seus direitos adquiridos. Existe regra que os garante. Boa leitura. "Desde que a denúncia contra o presidente Michel Temer foi rejeitada, o Palácio do Planalto tem defendido que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste ano. Mas, com o impasse entre o governo e o Congresso sobre o texto a ser votado, a proposta ainda patina na Câmara, a 45 dias do recesso parlamentar. Diante desse cenário, líderes da base aliada ouvidos pelo G1 consideram que a única chance de as mudanças serem aprovadas é se um texto enxuto for a votação, mexendo somente em alguns pontos, como idade mínima. Nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, o mi...

A votação da Reforma da Previdência do Governo do Estado deve ser realizada em 20 dias, segundo o presidente da Assembleia de Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Junior Mochi (PMDB). O projeto de lei foi entregue nesta terça-feira (31) pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). Mesmo com o pedido de urgência do chefe do Executivo, Mochi afirmou que a matéria encaminhada pelo governo deve seguir os trâmites normais da casa e ainda ser discutida com categoria de servidores. “No decorrer da semana que vem, pós-feriado, a matéria ficará sob discussão com as categorias. Vamos abrir na ALMS para que a equipe do governo juntamente com representante da casa, possam chamar as categorias para que elas conheçam o projeto e esmiúçam seus detalhes. Para ter um conhecimento aprofundado”, destacou Mochi. Ainda de acordo com o deputado, após ser discutida com os servidores do Estado, o projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação. Questionado sobre o recesso da...