Governo inicia investida final pela reforma da previdência

No cronograma mais otimista, o governo gostaria de começar a votar a versão enxuta da reforma da Previdência na Câmara já na próxima semana, mas os dias que servem à articulação final estão tendendo mais para o pessimismo.

Mesmo tendo iniciado uma reforma ministerial muito pedida por partidos aliados, ao nomear o deputado goiano Alexandre Baldy para a pasta das Cidades, o presidente Michel Temer (PMDB) está vendo a base aliada fraquejar.

No jantar que deu na última semana para conversar sobre a reforma da Previdência, Temer esperava receber até 250 parlamentares, mas pouco mais de 100 apareceram. Reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” estima que a base real de sustentação do governo seja de menos da metade dos 513 deputados.

Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários dois terços dos votos (308) em dois turnos só na Câmara.

Ainda o PSDB

A continuação da reforma ministerial é hoje, o principal trunfo do Palácio do Planalto para tentar reverter a perda de apoio.

No momento, todos os olhos estão voltados para os ministérios ocupados por tucanos, especialmente a Secretaria de Governo, onde Antônio Imbassahy se segura com dificuldades. Na semana passada ele quase cedeu o lugar ao deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), em um episódio que acabou gerando ainda mais atritos entre Temer e seus aliados no Congresso.

Ao longo da semana, os articuladores do Planalto farão as contas finais para decidir se será mesmo possível votar as mudanças na Previdência pelo menos na Câmara este ano.

Há, porém, testes mais urgentes. Excepcionalmente, a Câmara se reune hoje para votar uma Medida Provisória. O texto trata do parcelamento de dívidas de produtores rurais e foi um dos acenos do governo a uma parcela significativa da base, a bancada ruralista.

A pressa repentina é fruto das últimas dificuldades. Se não for votada até terça-feira (28) também pelo Senado, a MP vai vencer e perder a validade.

Fonte: Metro Jornal

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Da inversão do ônus da prova, contra o INSS, face à violação da boa-fé processual

Acompanhe no Facebook. Dúvidas: prof.ricardosouza.prev@gmail.com Esta postagem é dedicada ao advogado e professor André Vasconcelos que ministrou grande aula sobre a IN 77/2015. Atento às considerações do mestre, resolvi escrevê-la, defendendo a inversão do ônus da prova nas situações em que o INSS viola os próprios deveres processuais, no plano administrativo. Espero que gostem: O artigo 659, IV, da IN nº 77/2015, explicita o dever de boa-fé que deve orientar a conduta do INSS durante a condução do processo administrativo previdenciário. Atentando para o ensinamento de Martins (2000, MARTINS, Flávio Alves. Boa-fé e sua formalização no direito das obrigações Brasileiro . 2. ed. Lumen Júris, 2000, p. 73), entende-se como boa-fé objetiva: "A boa-fé, no sentido objetivo, é um dever das partes, dentro de uma relação jurídica, se comportar tomando por fundamento a confiança que deve existir, de maneira correta e leal; mais especificamente, caracteriza-se c...

São Paulo suspende 1º pedido de aposentadoria de pessoa trans no estado por ‘dúvidas jurídicas’

O estado de São Paulo lida pela primeira vez com um pedido de aposentadoria de uma pessoa trans e analisa se o tempo de trabalho a ser considerado é aquele estabelecido para homens ou mulheres. Enquanto isso, o servidor público em questão foi mandado de volta ao trabalho no Centro de Detenção Provisória do Butantã. No Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta quarta-feira (29), o agente penitenciário e homem trans Jill Alves reivindica o direito de se aposentar. Aos 54 anos e com quase 32 anos de trabalho no sistema prisional, Jill deu entrada no pedido de aposentadoria no dia 11 de julho de 2019 com a documentação que tinha, no gênero feminino. O protocolo determinava que, após o envio da documentação, ele trabalhasse por mais 3 meses e depois aguardasse em casa a decisão da São Paulo Previdência (SPPrev). Paralelamente, duas semanas mais tarde, teve a notícia de que a retificação de nome e gênero que havia solicitado há 4 anos como homem trans fora aceita e que a nova certi...

Justiça Federal concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente

A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de auxílio-acidente após o término do prazo do auxílio-doença de um segurado em 45 dias. Segundo a decisão da Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o auxílio-acidente é devido quando o segurado padece, após acidente não relacionado ao trabalho, de sequela irreversível, redutora da capacidade de exercer a sua ocupação habitual. A decisão foi tomada no início de julho e reformou sentença de primeiro grau. O autor da ação tem 40 anos, mora em Califórnia (PR), e é auxiliar de produção em uma fábrica de móveis. Ele foi vítima de um atropelamento em 2007 e passou a receber auxílio-doença por dois meses. Terminado o prazo, ele requereu auxílio-acidente, que foi negado administrativamente, levando-o a ajuizar ação em primeiro grau. O pedido foi negado e ele recorreu ao tribunal.

Blog de Ricardo Souza

Pesquisar este blog