Blog de Ricardo Souza

O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira, 30, em visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), que o Congresso Nacional “sempre foi parceiro” e aprovou medidas importantes para o governo “como a regra do teto do gasto, reforma trabalhista e a nova taxa de juros de longo prazo (TLP)”. Segundo o ministro, o seu papel é seguir dialogando com o Parlamento, que, segundo ele, saberá dar respostas adequadas às reformas estruturantes necessárias para o País, como a da Previdência. O afago de Guardia ao Congresso ocorre no momento em que o governo tem dificuldades de tramitar propostas e logo após elogios feitos pelo próprio presidente Michel Temer (MDB) ao Legislativo. Sábado, 28, Temer afirmou, em Uberaba (MG) que “tudo que foi feito(em seu governo) foi em parceria com o Legislativo, que não é um apêndice do governo”. Guardia respresentou Temer na abertura da principal feira do Agronegócio da América Latina, encerrada nesta terça na cidade do interior paulist...

Após fracasso na reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) aposta agora na privatização da Eletrobras, estatal brasileira do setor de energia. Às vésperas da eleição, a medida alimenta embate com a oposição. O projeto de lei 9463/2018, que tramita na Câmara dos Deputados desde janeiro, não é unanimidade mesmo entre deputados da base. Além da impopularidade da matéria, não será tarefa fácil a aprovação em ano eleitoral. Na semana passada, atropelando o projeto de lei que ainda não foi votado nem na comissão da Câmara, Temer editou decreto que autoriza o “início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes”, tão logo a matéria seja aprovada no Congresso. A atitude gerou reação de deputados da oposição, que apresentaram projeto para sustar o decreto. A votação da proposta, no entanto, ainda precisa passar pelas comissões e depois ser colocada na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os próprios autores, 14 no tot...

A justiça determinou o afastamento do superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais (Preserv) de Paracatu, no interior de Minas. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais(MPMG), Hélcio da Paixão do Espírito Santo nomeou cargos sem exigência de concurso ou processo seletivo, indo contra a legislação. O G1 entrou em contato nesta quinta-feira (26) com a Prefeitura de Paracatu e aguarda retorno. A reportagem também ligou na Preserv e foi informado que os responsáveis para falar sobre o caso estavam em reunião. A decisão do último dia 21 de abril foi dada após uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de justiça de Defesa do Patrimônio Público. Além do afastamento, a justiça determinou ainda o bloqueio de pouco mais de R$ 190mil das contas bancárias de Hélio. Conforme o MPMG, o sucessor na superintendência Preserv não poderá renovar qualquer contrato temporário em vigor ou r...

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira, 11, que a reforma da Previdência foi o projeto mais ambicioso e relevante apresentado pelo governo Temer e defendeu a continuidade das discussões sobre as mudanças nas aposentadorias. “Mesmo sem sua aprovação, a discussão consolidou a percepção de que essa reforma é imprescindível. A discussão sobre a reforma da Previdência não poderá ser evitada”, afirmou, durante o primeiro discurso como ministro. Ele iniciou sua fala criticando as ações do governo anterior. “A crise levou ao inaceitável número de 14 milhões de desempregados. A deterioração fiscal sem precedentes levou ao crescimento insustentável da dívida pública e erodiu a confiança na economia brasileira”, avaliou. Guardia voltou a criticar as desonerações feitas no governo passado que, segundo ele, desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e levou à atual crise nas contas públicas. “A excessiva concessão de incentivos fiscais não teria ocorr...

Questionado se os fatos mais recentes da política, como a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pioram a incerteza política, o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita afirmou que a "tônica" é que a incerteza se mantém elevada, sem relacionar diretamente à prisão de Lula.  Ainda assim, ele avalia que não deve ter acabado  por completo a fase de otimismo do mercado porque o cenário mundial segue favorável, o que induz a uma continuidade da percepção positiva. "Com esse pano de fundo, o mercado pode voltar a se animar. Mas ignorar a incerteza que existe sobre a continuidade a política econômica, isso está passando", disse. Para Mesquita, o impacto da incerteza sobre a atividade econômica é que ela desestimula a toma de decisões de "difícil reversibilidade", podendo retardar investimentos. "A incerteza tende a ter efeito negativo para certos tipos de decisão de gasto, o que atua de forma negativa sobre a atividade econômica...

As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas "vilãs" das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes da audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a relevância dessas entidades para o Brasil, nesta quinta-feira (5). Elas estão enfrentando problemas, já que uma série de medidas adotadas pelo governo tem dificultado a renovação ou a conquista da Certificação de Entidades de Assistência Social (Cebas), que lhes garante isenção de impostos previdenciários. A Reforma da Previdência (PEC 283/2017, na Câmara) propõe o fim desses benefícios fiscais. Para demonstrar se há qualidade nesse gasto estatal e a contrapartida que dão, beneficiando os cidadãos, os palestrantes defenderam a edição de regulamentação que traga transparência e sistematização aos dados referentes às filantrópicas, unificando as informações dos três ministérios ligados ao tem...

Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), caso a Reforma da Previdência tivesse entrado em vigor no dia 1º de junho de 2017, o Brasil teria economizado R$ 3,3 bilhões até hoje. O número consta na ferramenta  Previdenciômetro , lançada nesta quarta-feira (4). Por meio do site, a CNI pretende estimular as conversas sobre o tema nas eleições deste ano. A entidade pretende debater a questão com os principais pré-candidatos em julho. Para ajudar a entender sobre o tema, o Previdenciômetro mostra o que poderia ser realizado com os recursos que fossem economizador por meio da reforma. Com os R$ 3,3 bilhões, seria possível construir 133 novos hospitais, 797 novas escolas ou 52,660 novas moradias. Os valores do site são atualizados a cada segundo. A Reforma da Previdência estava marcada para ser discutida em fevereiro pela Câmara dos Deputados, mas por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro, acabou sendo adiada. Fonte: Pleno news