Após fracasso na reforma da Previdência, o presidente Michel
Temer (MDB) aposta agora na privatização da Eletrobras, estatal brasileira do
setor de energia. Às vésperas da eleição, a medida alimenta embate com a oposição.
O projeto de lei 9463/2018, que tramita na Câmara dos Deputados desde janeiro,
não é unanimidade mesmo entre deputados da base. Além da impopularidade da
matéria, não será tarefa fácil a aprovação em ano eleitoral. Na semana passada,
atropelando o projeto de lei que ainda não foi votado nem na comissão da
Câmara, Temer editou decreto que autoriza o “início dos procedimentos necessários
à contratação dos estudos pertinentes”, tão logo a matéria seja aprovada no Congresso.
A atitude gerou reação de deputados da oposição, que
apresentaram projeto para sustar o decreto. A votação da proposta, no entanto,
ainda precisa passar pelas comissões e depois ser colocada na pauta do plenário
pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os próprios autores, 14 no
total, não acreditam que ela será votada tão cedo.
O deputado federal cearense Leônidas Cristino (PDT) está
entre eles. O parlamento afirma que o mais importante é focar na derrota do PL
9463/2018. Ele está confiante de que Temer não tem mais força para aprovar uma
matéria desse tipo. “Nós sentimos isso na comissão. O governo não colocou nem
deputado da base para defender a matéria, lá só fala deputado da oposição
contra a privatização”, conta.
Cristino diz que, em conversa com outros deputados, também é
possível sentir a tendência. “Não há clima para o governo aprovar matéria tão
importante como essa, vender um patrimônio que é importantíssimo para nosso
País, colocar a nossa energia na mão de estrangeiros”, conclui.
Carlos Zarattini (SP), vice-líder do PT na Câmara, concorda.
“Acho muito difícil que o governo consiga aprovar porque a situação de
segregação da base política é muito forte, o governo está sem nenhum prestígio,
é rejeitado pelo povo brasileiro e, em ano eleitoral, a base vai se afastando
do governo”, acredita.
Do lado de Temer, o deputado federal Darcísio Perondi
(MDB-RS) afirma que o governo está ”trabalhando forte” para aprovação do PL.
A expectativa dele é de que, até o meio do próximo mês, o
projeto seja aprovado na comissão. Ele defende que a desestatização da Eletrobras
vai beneficiar direta e indiretamente a população.
“É um projeto importante para o País. A Eletrobras está
semi-quebrada, então algumas ações serão vendidas. Isso significa que o governo
vai deixar de tirar dinheiro de áreas como saúde e a segurança para cobrir um
buraco na Eletrobras”, defende. “É ano de eleição, mas nós estamos trabalhando forte
e vamos conseguir aprovar.”
Para o consultor de energia da Federação das indústrias do
Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis,
Jurandir Picanço, a privatização é uma boa saída para a Eletrobras, mas não
neste momento do País.
“No nosso contexto político, com esse governo, eu acho que a
privatização seria muito temerária em função das negociações políticas que
serão feitas”, analisa.
Picanço acredita que, “no afã de conseguir mais recursos,
uma base política muito frágil cede a todas as pressões deforma projetos que
são até bem elaborados”. Ele acredita que uma privatização diminuiria a conta
de energia dos consumidores, mas somente a longo prazo. A curto prazo, a tendência
é que chegue até a aumentar.
Fonte: O Povo
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