Blog de Ricardo Souza

A comissão especial da reforma da Previdência encerrou hoje os trabalhos desta semana, após 28 deputados se manifestarem. Ainda há 77 parlamentares inscritos para se pronunciar, de acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). No total, 78 dos 155 deputados inscritos já falaram na comissão ontem e hoje. Se cada um dos 77 restantes falar por dez minutos, os debates ainda levarão quase 13 horas. Os membros da comissão têm 15 minutos de fala e os não membros, 10 minutos. Líderes partidários têm 15 minutos. Ramos convocou uma nova sessão para retomar os debates sobre o relatório na terça-feira (25), às 9h. Mas disse que existe a chance de antecipar a sessão para segunda-feira (24), às 16h. Ele deve tomar uma decisão até sexta-feira. O presidente da comissão não quis definir uma data para votação do parecer do relator. Segundo o deputado, ela dependerá de quando terminarem as discussões, da apresentação de destaques e da eventual obstrução dos...

Começou com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13). Com 155 deputados inscritos para a fase de discussão da matéria no colegiado, as candidaturas para manifestações terminaram no momento em que o primeiro inscrito, deputado Jorge Sola (PT-BA), iniciou sua fala. Sola é um dos 91 parlamentares que se inscreveram para discursar contra a matéria. Para defender o texto, estão inscritos 64, fora os líderes. Enquanto houver parlamentares com posições contrárias, o debate será alternado. Cada um terá o tempo de fala proporcional à bancada. Regras Pelo acordo fechado entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se manifestar...

Reforma da Previdência: Demissão de empregado de estatal que utiliza esse vínculo do RGPS para aposentar – inconstitucionalidades e aplicabilidade Com a publicação do Relatório da Reforma da Previdência Samuel Moreira, da CCJ, na Câmara dos Deputados, vários leitores têm feito perguntas. Começaremos a respondê-las com a análise da proposta contida na redação proposta para o § 14, do art. 37, da Constituição Federal. Veja o texto proposto: Art. 37 § 14. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição. Entenda o texto proposto O empregado de uma estatal que utilizar o tempo de contribuição dessa para se aposentar, terá o seu vínculo “rompido”. Assim, além de perder, imediatamente, o emprego, o trabalhador não terá direito às verbas rescisórias. Nossas críticas e opiniões...

Líderes da oposição pediram o adiamento da análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) para a semana que vem. Eles estiveram reunidos ontem (11) com o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele confirmou para esta quinta-feira (13), às 9h30, a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). No entanto, Ramos disse que, se houver apelo da maioria, pode adiar a discussão da proposta. “Vou conversar com outros líderes para discutir procedimentos de votação. Não me interessa abrir a discussão da matéria num processo tenso, conflituoso e desqualificado”, disse. Oposição A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que os líderes da oposição querem o adiamento porque o momento não é de “normalidade democrática”. Ela defendeu um posicionamento do Congresso sobre o conteúdo das mensagens entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, divulgadas pe...

Portadores de HIV/AIDS aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. Foi derrubado no Congresso na terça-feira (11) o veto total 11/2019 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril. O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), uma entidade que luta por direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado na forma de um substitutivo do senador Romário (Pode-RJ). O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.   O veto partiu de orientação do Ministério da Economia, que considerou que a medida dispensava a pessoa com HIV/AIDS da “avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias p...

O economista Paulo Tafner criticou, nesta terça-feira (4), o lobby de categorias profissionais, principalmente de servidores públicos, contra a reforma da Previdência. Durante palestra patrocinada pela Brasilprev, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no Centro do Rio, Tafner voltou a afirmar também que o sistema previdenciário atual é caro, desequilibrado e injusto. — Tenho estado muito em Brasília e vejo grupos de pessoas que não são afetadas atualmente com a idade mínima lutando para que a situação permaneça assim. São pessoas que se aposentaram aos 45, 48 anos, e vão viver mais 40 anos. A conta não fecha — disse ele, ressaltando que há uma pressão especialmente das categorias de policiais e de carreiras do Judiciário sobre os parlamentares. — Tem várias categorias indo a Brasília pedindo para ficar fora da reforma. Os lobbies estão presentes e tentam pressionar os deputados. Tem procurador dizendo que mexer na aposentadoria dessa categoria fere cláusula pétrea —...

A Comissão Especial que analisa a  reforma da Previdência  na Câmara, realiza nesta terça-feira, 4, um seminário internacional para discutir as experiências de outros países sobre o tema. O relator da matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), participa do evento. A pesquisadora sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sônia Maria Fleury Teixeira, criticou a proposta apresentada pelo governo e questionou os deputados presentes se eles dariam um cheque em branco ao aprovar a reforma. Para ela, o texto foi encaminhado ao Congresso sem ter havido um diálogo prévio com a sociedade e apresentou dispositivos “extremamente injustos”, como o sistema de capitalização que, em sua opinião, irá prejudicar os mais jovens. A pesquisadora também afirmou que a reforma é atrasada porque não considera as mudanças em curso nas relações de produção e trabalho, com avanços da robotização e do trabalho sem inserção formal no emprego. “Essa reforma não pr...

O relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), trabalha para apresentar o relatório até quinta-feira na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Moreira está tentando antecipar o parecer a pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, a fim de votar a proposta da comissão em junho. Maia pretende incluir a reforma na pauta do plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho, caso haja votos suficientes para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria. No entanto, o relator tem evitado fechar a data da apresentação do seu relatório, alegando que o prazo final é 15 de junho. Ainda há vários pontos da reforma que precisam ser resolvidos, como por exemplo a exclusão ou a manutenção dos estados e municípios na proposta. Esse é um dos pontos mais sensíveis da reforma, diante da gravidade fiscal das contas estaduais. Os parlamentares não querem assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular e perder votos nas suas bas...