O
relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira
(PSDB-SP), trabalha para apresentar o relatório até quinta-feira na
comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria.
Moreira está tentando antecipar o parecer a pedido do presidente da
Casa, Rodrigo Maia, a fim de votar a proposta da comissão em junho.
Maia
pretende incluir a reforma na pauta do plenário da Câmara antes do
recesso parlamentar de julho, caso haja votos suficientes para
aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria.
No
entanto, o relator tem evitado fechar a data da apresentação do seu
relatório, alegando que o prazo final é 15 de junho. Ainda há
vários pontos da reforma que precisam ser resolvidos, como por
exemplo a exclusão ou a manutenção dos estados e municípios na
proposta. Esse é um dos pontos mais sensíveis da reforma, diante da
gravidade fiscal das contas estaduais. Os parlamentares não querem
assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular e perder votos
nas suas bases eleitorais.
Outro
ponto polêmico da reforma, a criação do regime de capitalização,
também não está definido. Neste modelo, os trabalhadores poupam
para as próprias aposentadorias e não para um bolo que é repartido
entre os inativos. Também está pendente a nova regra de transição
para os servidores que ingressaram na carreira até 2003.
A
comissão especial realiza nesta terça-feira um seminário
internacional para discutir a reforma. A fase de audiências públicas
terminou na semana passada.
Fonte: EXTRA
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