A Comissão Especial que analisa a reforma
da Previdência na
Câmara, realiza nesta terça-feira, 4, um seminário internacional
para discutir as experiências de outros países sobre o tema. O
relator da matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), participa
do evento.
A
pesquisadora sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sônia Maria Fleury Teixeira, criticou a
proposta apresentada pelo governo e questionou os deputados presentes
se eles dariam um cheque em branco ao aprovar a reforma. Para ela, o
texto foi encaminhado ao Congresso sem ter havido um diálogo prévio
com a sociedade e apresentou dispositivos “extremamente injustos”,
como o sistema de capitalização que, em sua opinião, irá
prejudicar os mais jovens.
A
pesquisadora também afirmou que a reforma é atrasada porque não
considera as mudanças em curso nas relações de produção e
trabalho, com avanços da robotização e do trabalho sem inserção
formal no emprego. “Essa reforma não prepara nada para essas
mudanças”, disse.
O
economista principal do Grupo Banco Mundial, Heinz P. Rudolph, por
outro lado, disse em sua apresentação que a proposta de reforma da
Previdência em análise pela Câmara dá respostas adequadas aos
problemas que o setor enfrenta. Ele também elogiou o fim da
aposentadoria por tempo de pensão que, em sua avaliação, fará com
que haja um equilíbrio maior para as contas públicas. Ele também
destacou que essa modalidade de aposentadoria está diminuindo em
outros países.
Rudolph
afirmou que a introdução de um pilar de capitalização pode ser
positivo tanto para as pessoas, por diversificar as fontes de renda
previdenciária, e para o país, pela possibilidade de financiar o
desenvolvimento da nação, como por exemplo, com investimentos no
setor de infraestrutura. Ressaltou, no entanto, que a capitalização
precisa ser sustentável, o que dependerá do espaço fiscal. Para
ele, este espaço só vai permitir i pilar de capitalização para as
gerações mais jovens.
O
professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília,
José Luis Oreiro, afirmou ser contrário à proposta de reforma que
está em análise e chegou a recomendar a rejeição dela. Para ele,
o texto é baseado em mitos que não se sustentam.
A
comissão ainda ouvirá nesta terça-feira o professor do
departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da
Universidade do Chile, Claudio Andrés Palavecino Cáceres, a
coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia
Fattorelli, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal
Independente (IFI), Felipe Salto.
Ainda
foram convidados: o diretor de Relações Internacionais do Instituto
Brasileiro de Direito Previdenciário, Fábio Luiz dos Passos, o
técnico em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), Milko Matijascic, o especialista da
divisão de mercados de trabalho do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Mariano Bosch Mossi, a presidente da
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile, Cristina
Victoria Tapia Poblete, e o diretor do escritório da Organização
Internacional do Trabalho para a ONU, Vinicius Carvalho Pinheiro.
Fonte: Exame
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