Blog de Ricardo Souza

A previsão era que o 2º Lote de Inscrições fosse divulgado amanhã.  No entanto, como as inscrições, para o 1º Lote se encerraram logo na manhã de hoje, recebemos uma enxurrada de pedidos para que se mantenha o primeiro valor promocional. Por este motivo, a Organização do Congresso decidiu: (fique atento a todos os detalhes) 1 - O 2º Lote terá o mesmo valor da inscrição do primeiro (R$ 300,00); 2 - O prazo para confirmar a adesão (pré-inscrição) do 2º Lote encerra-se na próxima sexta-feira; 3 - Somente poderão ter acesso ao 2º Lote aquelas pessoas que: 1 -  Enviem pré-inscrição para o e-mail do Congresso; 2 - Façam contato telefônico ou por WhatsApp com a organizadora (abaixo); 3 -  Confirmaram presença no Evento do Facebook até amanhã e, em seguida, faça algum dos contatos anteriores ( confirme aqui ). Contatos: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2...

Um grupo de advogados iniciou as tratativas para formar uma Associação Nordestina da Advocacia Previdenciária. O grupo fará reuniões para definir quais as vantagens comuns que essa associação pode trazer. Estamos atentos. Notícias, por aqui!

O time de patrocinadores do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário é formado por empresas e profissionais de vários segmentos que contribuirão para o sucesso do evento. A contribuição pode se dar pela simples transferência de recursos ou pela assunção de despesas específicas do evento. Ainda existe uma única vaga para o Patrocinador Diamante (Logomarca destacada em todo o material do evento, Projeção da logomarca nos intervalos do Congresso e direito a inscrever 3 congressistas), e algumas vagas para o patrocinador Ouro ( Logomarca em todo o material do evento e direito a inscrever 1 congressista). Contatos: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2015@fazup-promo.com.br

Aos advogados, compartilho decisão que tenho utilizado na defesa da aposentadoria especial dos segurados do INSS. Importante anotar que, segundo a decisão, não basta o fato de o PPP conter mera resposta à eficácia do EPI, com um simples "S" (Sim), para descaracterizar o direito à aposentadoria especial. É necessário que o Laudo Pericial demonstre.  Aí, é interessante que o advogado analise o Laudo Pericial, apontando a não comprovação da eficácia. Por fim, é importante observar que, apesar de ser uma decisão monocrática, várias delas já fizeram coisa julgada, pela ausência de recurso do INSS. Abraços, texto abaixo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683.888 - SC (2015/0062980-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : JAQUES SALVADOR SOARES ADVOGADO : OLIR MARINO SAVARIS E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de Agravo, interposto pelo INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra decisão do Tribunal Regio...

Exame: O projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento pode não ser votado no plenário do Senado nesta semana, afirmou nesta segunda-feira o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), apesar da pressa do Executivo em vê-la aprovada para recompor receitas e reforçar o ajuste fiscal. Aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar por comissões do Senado para então ser levado a plenário, o que dificulta sua votação conclusiva nesta semana.

Veja informações do Congresso, Inscrições e Programação . Faltam, ainda, 8 vagas no 1º Lote Promocional (R$ 300,00).  Na quarta, o segundo lote será lançado, no valor de R$ 330,00. Formas de pagamento: Depósito/transferência: Banco Bradesco:  Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZU-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Cartão de Crédito / Débito / Boleto Informações e Inscrições: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2015@fazup-promo.com.br Local: Auditório da Academia Santa Gertrudes Rua Saldanha Marinho, S/N - Varadouro, Olinda/PE

Os noticiários dão como certo um acordo entre Brasil e EUA, por ocasião da visita de Dilma aos Estados Unidos, nesta semana. As fontes indicam que o objeto do acordo será o reconhecimento recíproco de contribuições feitas por brasileiros nos Estados Unidos e vice-versa.  O jornal Estado de Minas, citando cálculo do governo americano, prevê uma "economia de US$ 900 milhões no período de seis anos".

Já está no ar, a Fanpage do Congresso. Para ficar por dentro,  clique aqui e curta!

Um grupo de advogados já discute a criação de uma Associação Nordestina da Advocacia Previdenciária. Sua assembleia de fundação acontecerá durante o Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. Veja quais são os fundamentos da Associação: 1 - Dar apoio aos advogados previdenciários da Região, oferecendo alternativas para redução de custos, capacitação, profissionalização e especialização; 2 - Cooperar com as instituições e entidades estaduais e nacionais existentes: OAB, entidades de advogados e de estudo do Direito Previdenciário; 3 - Valorizar o advogado previdenciário em seu desempenho profissional, criando mecanismos de identificação dos bons profissionais, divulgando seu trabalho, fortalecendo as teses em defesa dos segurados, dentre outras ações; 4 - Proteger a advocacia previdenciária dos maus profissionais que maculam a imagem do segmento. Participe!

Saiu o valor promocional de lançamento do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. O 1º lote tem, apenas, 50 vagas. Esse valor é fixado para privilegiar aqueles que gostam de se programar e realizar seus investimentos com antecedência para, assim, ter a melhor relação custo/benefício. Importante você saber: este valor promocional atinge a todos. O único critério é a antecedência. Será, então, o valor mais vantajoso. Veja informações do Congresso, Inscrições e Programação . Valor promocional: 50 primeiras inscrições: R$ 300,00 Formas de pagamento: Depósito/transferência: Banco Bradesco:  Agência: 1164-9   C/C 1407-9 FAZU-PROMO / CNPJ: 21.567.642/0001-47 Cartão de Crédito / Débito / Boleto Informações e Inscrições: Kiara Magalhães (81) 98597.7623 - Oi e WhatsApp (81) 99882.6235 - Tim (81) 99383.8668 - Claro (81) 98145.1889 - Vivo congressonordestino2015@fazup-promo.com.br

Fique atento! Daqui a pouco divulgaremos o valor e como se inscrever.

O Congresso Nordestino de Direito Previdenciário será realizado no sítio histórico de Olinda, no Alto da Sé, na tradicional Academia Santa Gertrudes. A alteração do local deveu-se ao fato de a procura pelo Congresso ter superado as expectativas e, assim, exigido um lugar maior. Em breve, além de divulgar os valores da inscrição, com uma promoção de lançamento, também divulgaremos opções de estadia próximos ao local. Fique atento!

Leia: Definido o local do Congresso: Olinda, Alto da Sé, Academia Santa Gertrudes Os leitores devem estar estranhando o silêncio do Blog sobre o Congresso. Prometemos, para o início desta semana, divulgar o local e outros detalhes (como valores) do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. O fato é que o número de profissionais interessados surpreendeu nossa Organização. Com isso, resolvemos definir um novo local, já que o espaço anterior não comportaria o público previsto. Estamos felizes com essa procura, ao tempo em que esclareço: 1 - Nossa organizadora, Kiara, está discutindo com dois locais, que tenham uma estrutura de auditório que receba bem o público maior estimado; 2 - A mim, coube planejar a didática, para que um público maior não prejudique a qualidade dos debates. Prometo que vou caprichar na metodologia. Aguarde mais um pouco que boas notícias virão.

Para ver melhor, clique na imagem.

Compartilho, com o leitor, a notícia que recebi da Diretoria da ANEPREM: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 6º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS PREVIDENCIÁRIA 2015 A inscrição para do 6º Prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária de 2015, que é uma iniciativa da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios-ANEPREM, teve início no dia 15 de junho, e, segue até o dia 31 de julho de 2015. O Prêmio Boas Práticas de Gestão vem se firmando na agenda previdenciária como reconhecimento e busca por estimular às unidades gestoras de RPPS a desenvolverem boas práticas de gestão, através da implantação de procedimentos e ações que possam otimizar seu desempenho, recuperar e garantir confiabilidade e junto aos seus servidores, segurados, clientes, fornecedores e toda a sociedade. Além do Gestor do RPPS o prêmio também se estende aos prefeitos e governadores dos institutos premiados. A avaliação para premiação é feita por um Comitê composto pela ANEPREM, com o apoio do Minist...

Conforme noticiamos desde cedo, as informações que chegam de Brasília apontam o provável veto da presidente Dilma à proposta que cria a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário. O provável veto viria acompanhado de uma Medida Provisória que reinstituiria a Fórmula, com a diferença que, a cada dois anos, haveria um aumento. Explico: a fórmula 95/85, hoje, é resultado da soma de idade e tempo de contribuição. No caso da mulher, 30 de contribuição + 55 de idade, somam 85, no caso do homem, a soma se dá com 35 de contribuição e 60 de idade (95). Assim, para cada ano a mais de contribuição que o homem ou mulher trabalhe, poderá reduzir (o requisito) da idade do homem (60) ou da mulher (55). Pela " fórmula flexível", a cada dois anos, a soma seria maior (por exemplo: Fórmula 90/95, Fórmula 95/1000). Essa elevação da fórmula acompanharia o envelhecimento da população. Em 2017, por exemplo, passaria para 86/96.

A notícia que chega aponta que o provável veto, à fórmula 95/85 virá acompanhada de uma Medida Provisória. Fala-se em um critério progressivo. Assim, a Fórmula 95/85 não seria definitivamente enterrada. Seria vetada, da maneira como está definida agora, para ser ressuscitada por uma medida provisória em que a combinação de tempo de contribuição e idade vá aumentando com o passar dos anos. As notícias ainda precisam ser monitoradas. Assim que se fizerem precisas, vou compartilhar por aqui.

Ainda é cedo para afirmar, mas os vários sinais das lideranças próximas ao governo apontam para um veto à fórmula 85/95 e a manutenção do fator sob as regras atuais. Em paralelo, o governo deve acenar com uma negociação para a construção de uma nova fórmula. As fontes ainda não são precisas e, é certo, o governo mantém a sete-chaves a decisão que divulgará (e certamente já tomou). Ao final do dia, colocarei minhas opiniões (sem paixões).  No entanto, confirmado o veto, vê-se, de pronto, um erro de estratégia do governo: Se era para vetar, porque fez uma reunião, no domingo à noite, deixando vazar que estudava alternativas e, na segunda, reuniu-se com as centrais (criando uma expectativa em torno de uma proposta que não foi apresentada) e nada apresentou? NOTÍCIA RECÉM-CHEGADA PODE RESPONDER: EXISTE UMA MEDIDA PROVISÓRIA, CARTA NA MANGA DO GOVERNO! MAIS INFORMAÇÕES NA PRÓXIMA POSTAGEM. Enfim, cenas dos próximos capítulos;

A noite de domingo se encerrou com a notícia de que o governo Dilma apresentará, hoje, às centrais sindicais, uma proposta alternativa à fórmula 95/85 e ao fator previdenciário atuarial. Fala-se em "fator progressivo". O governo terminou sua reunião na noite de ontem. Acompanhe por aqui.

Até o momento, 128 pessoas já confirmaram presença no Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. Nesta semana, junto com a divulgação dos valores, será divulgada uma promoção de lançamento. Veja como anda o Congresso: 1 - Todos os palestrantes e temas estão fechados. Serão divulgados amanhã; 2 - O local do evento será divulgado entre segunda e terça; 3 - Logo em seguida serão divulgados os valores do Congresso. Haverá uma tabela em que, quanto mais cedo você se inscrever, menor será o valor; 4 - Hoje, já confirmaram presença mais de 70% do público estimado para o Congresso; 5 - A promoção de lançamento será divulgada no Evento criado no Facebook. Se você já confirmou, acompanhe o Evento. Se você ainda não confirmou, confirme neste link .

A flexibilização do fator previdenciário está em discussão, neste momento, em reunião da presidente Dilma com seus auxiliares. Eis as questões em discussão: 1 - No curto prazo, a proposta que permite a aposentadoria integral para quem cumprisse os requisitos da fórmula 95/85 seria bom para o governo, pois muitos segurados adiariam a aposentadoria para ter um benefício com valor maior. No entanto, para os próximos governos, representaria um aumento de custos; 2 - Esse fato pode levar o governo a não vetar a proposta e, assim, não assumir o desgaste político do veto. No entanto, pode haver um outro desgaste, resultante do prejuízo à imagem de austeridade econômica; 3 - O governo estuda uma proposta que crie idade mínima para a aposentadoria, extinguindo, de vez, o fator. Assim, a tendência, com ou sem veto, é que essa proposta seja posta em discussão.

O prazo para o veto é quarta-feira próxima. Mas, os noticiários informam que a Presidente Dilma está reunida com sua equipe para discutir o veto ou sanção. Diferente das notícias de sexta-feira passada, que davam o veto como certo, os noticiários apontam que várias estratégias estão sendo consideradas. Em instantes, mais notícias sobre a reunião.

A experiência e conhecimento sobre o segurado especial serão compartilhados pelo advogado e professor João Paulo Gomes Bezerra. João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra é advogado previdenciário, especialista em Direito processual civil, pós graduando em Direito previdenciário, professor de direito previdenciário da Facisa e ESA/ PE.

Confirmado o nome do advogado e professor paranaense Elvio Leonardi, que tratará sobre teses jurídicas relacionadas ao custeio. Veja o currículo deste convidado: "É advogado. Fundador do escritório de Advocacia "Freitas Leonardi Advogados Associados". Atua nas áreas do Direito Previdenciário, Administrativo, Consumidor, Civil, Empresarial, Trabalho e Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Consultor Legal e Parecerista. É professor em cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Tributário e Previdenciário em diversas instituições do país. Foi professor de Direito do Trabalho e Previdenciário da Universidade Norte do Paraná. Foi professor de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário da Faculdade de Apucarana – FAP. Foi Procurador Jurídico da Câmara Municipa...

No dia de hoje, o ministro da Fazenda declarou que é sua prioridade reduzir a renúncia fiscal da previdência (regime geral). Conforme sua declaração, seu foco é a votação do Projeto de Lei 863/2015, que "reduz a desoneração da folha de pagamento para as empresas". "Temos que diminuir a renúncia fiscal sobre a folha de pagamento. Temos que votar o PL como mandamos", afirmou.

É com muita felicidade que compartilho o lançamento da 3ª edição do meu livro, Novo Direito Previdenciário Brasileiro, no dia 17 de setembro de 2015, por ocasião do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. As duas primeiras edições datam de 2007 e 2009. Há muito que eu queria ter lançado esta 3ª edição, no entanto, a publicação de outros livros ( veja aqui os outros livros)  e a advocacia me impediam de cumprir esta tarefa. A nova edição virá com a atualização de várias emendas, mais jurisprudências recentes e novas teses jurídicas.

A postagem mais visualizada desta semana foi a confirmação da André Vasconcelos como palestrante do nosso Congresso Nordestino de Direito Previdenciário  (Veja aqui) . Em segundo e terceiro lugar, praticamente empatadas em visualizações, as postagens que confirmam a presença de  Carlos Domingos (Cacá)  e  Juliana Ribeiro. Caro leitor, faço-lhe um convite. Acesse os links acima e veja o perfil desses grandes profissionais.

Quem já teve a oportunidade de conhecer Cacá, sabe que ele é capaz de unir profundidade de conteúdo e estratégia advocatícia, sempre se expressando com muito bom humor e carisma. Confirmada a presença do palestrante paulista/baiano. Explico: Cacá é oriundo de Santos, onde possui escritório, e atualmente reside em Arembepe-BA, de onde desenvolve, dentre várias atividades, a advocacia. Ou seja, um nome nacional com as feições e afinidades com o Nordeste.

Os últimos detalhes do Congresso Nordestino serão fechados nesta sexta-feira. Todos os palestrantes, temas, local. No entanto, uma parte importante será divulgada na segunda-feira: o valor. Esta pergunta que tanto temos lido será respondida na segunda, mas, ela vem bem acompanhada. Uma promoção de lançamento para privilegiar os profissionais mais precavidos e organizados. Para não perder, vá até a página do evento e clique em "Participar". Assim, quando for postada a informação, você a terá. Para ir até a página do evento,  clique aqui.

Corrigindo postagem anterior, a leitora atenta Rita Brito alerta que a proposta que atualmente tramita no Congresso Naciona não extingue o fator previdenciário. Tal fato é relevante pois, aos que desejarem se aposentar com a incidência do fator, o poderão. Obrigado minha querida.

Participe do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário - clique aqui. Corrigindo esta postagem, a leitora atenta Rita Brito alerta que a proposta não extingue o fator previdenciário. Tal fato é relevante pois, aos que desejarem se aposentar com a incidência do fator, o poderão. Obrigado minha querida. Existe um claro sinal de que a Presidente Dilma vetará a proposta que cria a fórmula 95/85. Esta tendência pode ser deduzida da declaração, recente, do ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Vários meios de comunicação noticiaram a declaração do ministro, segundo o qual o fim do fator seria uma "contrarreforma". Com um provável veto, os advogados e segurados devem abandonar a ideia de se torce pela Fórmula 95/85? Penso que não. Isto porque a política nacional está marcada pela instabilidade. Muitas coisas imprevisíveis acontecem. Nas últimas décadas, o Congresso derrubar um veto do(a) Presidente seria praticamente impossível. Hoje, muitas coisas que parec...

O Congresso Nordestino de Direito Previdenciário ganha o reforço do Auditor Marconi Karley, que palestrará sobre o tema Servidor Público: Fundamentos e Polêmicas sobre Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e Pensão por Morte.  Marconi é um profissional de sucesso, reconhecido pela extrema competência e clareza nos ensinamentos relativos à previdência do servidor. Auditor do TCE-PE, formado em Administração, Marconi Karley já foi gerente da Divisão de Inativos e Pensionistas do Estado, segmento do TCE que audita os atos de concessão de benefícios. Hoje, é o Diretor do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE-PE.

Agora, um nome nacional que confirmou presença no Congresso. A professora e advogada Juliana Ribeiro fará palestra sobre a "Advocacia Previdenciária: Gestão, Marketing e Coaching Jurídico". Abaixo, apresento o currículo de nossa estrela:(fonte:  http://professorajuliana.adv.br/curriculo-professora-juliana "Juliana Ribeiro, ou, simplesmente, Profª Juliana, formou-se em Direito na Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP em 1998. É Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, cuja dissertação, defendida em 2003, versou sobre O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social. Sua contribuição para o mundo acadêmico começou cedo, mas, foi a partir de 2005 que passou a coordenar cursos de pós-graduação em Direito em várias regiões brasileiras, a fim de levar aos jovens advogados a praticidade do Direito Previdenciário. Desde então, busca incansavelmente, disseminar o Direito Previdenciário nos quatro cantos do ...

Uma notícia que anima aos organizadores do Congresso Nordestino de Direito Previdenciário, após apenas 48 horas de criação do evento (no Facebook), 89 pessoas já confirmaram presença. O Congresso se realiza em setembro, em Recife, e a expectativa é reunir 400 profissionais para discutir o tema. Convido o leitor a entrar na página do Evento e confirmar participação. Veja as vantagens de que já confirmou presença: 1 - Participa e influencia a cada etapa: já foi divulgado o formato e temas. Alguns que confirmaram participação já sabem a programação e deram sugestões; 2 - Desconto especial: os que confirmarem participação no Evento do Facebook serão imediatamente informados quando os valores de inscrição forem definidos e terão descontos de lançamento; 3 - Tão logo seja definido o local, faremos recomendações de bons preços para custos de hospedagem.

O brilhante advogado e professor André Vasconcelos confirmou presença no Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. Além da longa experiência e conhecimento, André Vasconcelos se destaca pela excelente didática. Veja o seu currículo: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (2003). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2005). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2009). Membro Fundador e Diretor do Instituto dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco - IAPE/PE. Professor do Grupo de Estudos Previdenciários da FAZUP PROMO. Professor da Faculdade de Ciências de Timbaúba - PE. Professor dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Previdenciária do INFOC. Consultor e Advogado Previdenciarista.

Caro leitor, curtindo minha Fanpage, você pode acompanhar as atualizações aqui postadas. Para ir para a Fanpage,  clique aqui. Abraços

Numa realização da Rede Previdência e da FAZUP, assumirei a coordenação técnica do Congresso. Estabelecemos (os organizadores) algumas diretrizes para fazer um evento de qualidade. Veja: 1 - Menor número de palestrantes em relação ao usual, de forma que lhes seja garantido mais tempo de exposição e condições para aprofundar conteúdos, bem como mais espaço às perguntas da plateia; 2 - Combinar nomes nacionais com grandes nomes da previdência nordestina, sempre pautados pela experiência profissional e didática; 3 - Enfatizar temas mais atuais do Direito Previdenciário; 4 - Enfatizar o novo CPC. Dito isto, convido o leitor a acompanhar as fases de preparação do Congresso. Já tem data certa e proposta de Programação. Sua opinião é bem vinda. Para ficar bem informado e participar, clique no Evento do Facebook, clique em Participar  e fique à vontade.

9 º Encontro Estadual dos Regimes Próprios de Previdência –  APEPP I Seminário Municipal de Previdência do TRIUNFOPREV 14 de  março de  Programação 1 º  Dia: 11 de agosto de 2015 (TERÇA-FEIRA) 19h00 - 20h00 Credenciamento 20h00 - 21h00 Cerimônia de Abertura 21h00 - 21h40 Vantagens e Desvantagens de Migração do RPPS para o RGPS Palestrantes:  Heliomar Santos Presidente da ANEPREM. Dr.  Eduardo Barros   Advogado e Consultor Previdenciário. 21h40 - 22h00 Coquetel e Atração Cultural 2º Dia: 12 de agosto de 2015 (QUARTA-FEIRA) 2013 (sexta-feira) 09h00 - 10h00 Boas Práticas de Gestão e Controle dos RPPS Palestrante:  Dr. Ricardo Souza Professor Universitário e em Pós-graduação na área Previdenciária, Advogado, Mestre em Políticas Públicas, Técnico do TCE/PE, Presidente do SINDICONTAS e ex-presidente do RECIPREV. 10h00 - 10h20 Coffee Break 10h20 - 11h20 Procedimen...