Brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição em 2017
eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016, segundo dados da
Secretaria de Previdência.
Entre as mulheres, a idade média
na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens,
essa idade passou de 55,82 para 55,57 anos.
Os resultados interromperam uma
tendência longa, embora gradual, de aumentos na idade média de
concessão das aposentadorias. A última vez em que houve
queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do total de 1,4
milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470 mil foram por tempo de
contribuição.
A aposentadoria precoce onera
as contas públicas porque a expectativa de vida dos
brasileiros é maior do que no passado, ou seja, o beneficiário tende a ficar
mais tempo recebendo os valores do INSS. Segundo o IBGE, uma mulher aos 53 anos
tende a viver outros 30. Já a expectativa de sobrevida de um homem de 55 anos é
de mais 24 anos.
A idade média de aposentadoria no
Brasil é menor do que entre os países-membros da OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é superior a 64 anos no caso de
homens. Em 2017, o rombo no INSS atingiu o recorde de R$ 182,45 bilhões.
Segundo o secretário de
Previdência, Marcelo Caetano, o problema não é apenas o recuo da idade mínima,
mas o fato de que ela tem se mantido no mesmo patamar na última década. Isso
indica que os trabalhadores não estão mais postergando o pedido de
aposentadoria como esperava o governo com regras como o fator previdenciário
(que reduz o valor do benefício quanto mais novo é o segurado) ou a fórmula 85/95 (que
concede 100% do salário de contribuição a quem espera uma soma de idade e tempo
de serviço). "Isso reforça a necessidade de se ter idade mínima de
aposentadoria no Brasil", diz Caetano.
A reforma da Previdência
foi engavetada pelo presidente Michel Temer por falta de
apoio suficiente no Congresso e por causa da intervenção federal na segurança
do Rio - medida que impede alterações na Constituição. A proposta previa idades
mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, com aumento
gradual ao longo de duas décadas até chegar a 62 anos para mulheres e 65 para
homens. Hoje, quem se aposenta por tempo de contribuição não precisa cumprir nenhuma
idade mínima.
A discussão da reforma ao longo
de 2017 e o medo de mudanças podem ter levado muitas pessoas a uma corrida para
solicitar a aposentadoria, reduzindo a idade média da concessão do benefício
avalia o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado e especialista
em Previdência. "Quem já tinha preenchido os requisitos não seria afetado
pela reforma e poderia esperar até conseguir uma aposentadoria mais vantajosa,
mas o desconhecimento tende a provocar o movimento de antecipação", afirma
o técnico.
Fonte: Exame
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