Blog de Ricardo Souza

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retomada do diálogo para aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Maia na residência oficial da Câmara ontem (28) para afinar o discurso em torno da aprovação da proposta (PEC 6/19). Maia confirmou a presença de Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima quarta-feira (3). “Tenho certeza de que a participação dele ajuda muito no convencimento dos parlamentares. A ida dele na quarta-feira vai ser muito importante para que ele possa mostrar os benefícios que uma reforma vai dar para a sociedade brasileira. Vamos colocar o trem nos trilhos”, disse o presidente. Maia disse que o foco é a aprovação da reforma. Nos últimos dias, houve um desgaste na relação entre Executivo e Legislativo em razão de declarações polêmicas do presidente da Câmara e do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da articulação política do governo no Congresso. Segundo M...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu pela primeira vez que o Congresso deve retirar da reforma da Previdência as alterações propostas para a aposentadoria rural e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses pontos da reforma são os mais questionados pelos parlamentares. Ele participou ontem (27) de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.    "Eu tenho certeza que a reforma da Previdência será aprovada. Possivelmente vão tirar o BPC e o rural, mas a reforma será aprovada em um grau. O importante é deixar a reforma consistente em R$ 1 trilhão. Esse R$ 1 trilhão dá potência fiscal para atravessar até o regime de capitalização", afirmou.   Segundo Guedes, se a reforma da Previdência for aprovada, a taxa de juros básica (Selic) - hoje no piso histórico de 6,50% ao ano - poderá cair até 2%. “Agora, se baixar no ‘empurrão’ como o governo Dilma, vamos repetir o que aconteceu com o (ex-presidente do banco Central, Alexandre)...

As trabalhadoras já têm dificuldades para comprovar 15 anos de atividade no campo por causa da ausência de documentos e a desigualdade de condições. A proposta de Bolsonaro prevê 20, e eleva a idade mínima para 60. Atualmente, trabalhadores rurais que trabalham sozinhos ou em regime familiar são considerados segurados especiais e não precisam contribuir para a Previdência Social. Para se aposentarem, precisam ter idade mínima de 55 anos, se forem mulheres, ou de 60 anos para os homens, além de comprovar 15 anos de trabalho no campo. O que parece fácil se comparado às exigências feitas aos trabalhadores urbanos tem se tornado um problema cada vez maior para a maioria dos trabalhadores rurais, pois reunir os documentos que comprovem a atividade no campo está cada vez mais difícil, principalmente para as mulheres. Entre os motivos são a alta informalidade no trabalho rural, a precária organização contábil no campo e a sazonalidade das atividades - muitos trabalhadores migram...

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que não há crise política no governo. Durante a Reunião-Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda-feira (25/3), ele disse não haver “caos nenhum” nos recentes embates políticos entre o governo e o poder legislativo. Para ele, as discussões e as discordâncias são um processo natural da democracia e da gestão de um novo governo que vai contra a política do “toma lá dá cá”. E afirmou que espera a PEC da Previdência aprovada em “três ou quatro meses”. Guedes amenizou as recentes trocas de farpas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM). Segundo o economista, Maia sabe a importância da reforma, mas discorda de alguns pontos. “Há dois anos, quando foi eleito presidente da Câmara, no discurso de posse, ele disse que apoiaria e que precisava fazer a reforma”, ressaltou. O ministro da economia reforçou que também há apoio no Senado. Segundo ele, Davi Alc...

Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que os deputados têm dúvidas sobre os impactos da proposta, apresentada pelo governo no mês passado. Segundo ele, a expectativa é que o ministro esclareça os principais pontos da emendas. A semana passada foi marcada pelo impasse nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político este...

A reforma da previdência dos civis foi eleita como prioritária pela equipe econômica. A expectativa é de que, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEN-RJ), ela seja votada antes das mudanças previstas para os militares. A ideia é colocar o projeto dos militares para tramitar em marcha lenta, evitando que ele polua os debates sobre as propostas de reforma da previdência dos civis -  que pode gerar uma economia muito maior de recursos. A atuação do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), começou a ser visto não apenas como desastrosa -  mas também, pior, como ingênuo pela ala do governo que negocia a reforma.  No fim de semana, ele se encontrou com Bolsonaro e em seguida enviou para o grupo do whatsapp de seu partido, o PSL, mensagens criticando a "velha política". O texto veio a público logo depois.  A Atitude, que agravou a crise entre Bolsonaro e a Câmara, reforçou a impressão de que o major é "absolutamente inexperi...

O Poder Judiciário liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros nos valores de R$10,7 bilhões em precatórios alimentícios para pagamento em março e R$ 1,2 bilhões relativos ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2019.   Desse total,  R$ 1.203.389.787,75 está direcionado para o pagamento dos chamados atrasados do INSS, atráves das RPVs autuadas em fevereiro de 2019. No total, foram 127.538 processos, com 145.294 beneficiários.   Nestes casos, recebe o segurado que ganhou processo que rendeu atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, R$57,2 mil. Não há mais como o INSS recorrer das sentenças.   Cabe aos tribunais abrirem contas em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para que os beneficiados possam receber o dinheiro. O depósito é feito em nome de quem ganhou o processo contra a Previdência. No caso de falecimento do beneficiário, os herdeiros têm direito a rece...

A Medida Provisória (MP) 854, de 3 de outubro de 2018, que previa a antecipação do pagamento dos honorários aos peritos da Justiça nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte e que tramitam nos Juizados Especiais Federais perdeu a validade no dia 13 de março. A proposta vigorou por alguns meses, mas não chegou a ser votada em nenhuma das Casas do Congresso Nacional. A edição da MP foi necessária para que mais recursos fossem liberados aos peritos judiciais, pois em agosto do ano passado o Judiciário já não tinha verba suficiente para novos exames, por conta do aumento do número de ações contra o instituto, que requeriam avaliação médica dos segurados. Fonte: Previdência Total 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), requerimento para a realização de audiências públicas sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Na terça-feira da próxima semana (26), o convidado será o ministro da Economia, Paulo Guedes. Prefeitos e governadores também poderão vir à comissão nesse mesmo dia para debater o tema. Segundo o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a liderança do governo na Câmara confirmou a vinda do ministro para as 14 horas. Já na quinta-feira (28), o debate deverá ser feito com seis constitucionalistas. Dois nomes serão indicados pelas lideranças da base do governo, outros dois nomes por lideranças da oposição, e os últimos dois por deputados ditos independentes. Cabe à CCJ a análise prévia de admissibilidade da proposta de reforma da Previdência. Passando pelo colegiado, a proposta terá seu conteúdo analisado por uma comissão especial e depo...

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (20), entregar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Ele chegou ao Congresso Nacional acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.    Os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Segundo a proposta, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.   Outra alteração será a universalização da alíquota. Atualmente, pensionistas, alunos de esco...

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (19), em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações. Sem essa reestruturação, a economia prevista era de R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos. Ontem (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o impacto da reestruturação de carreiras militares será conhecido na íntegra amanhã (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a previdência das Forças Armadas. Mourão adiantou a informação após reunião, hoje, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Já está tudo ajustado, a equipe vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencia...

Com fechamento de questão, partidos da oposição atuam para adiar a votação da  reforma da Previdência  na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), prevista para a primeira semana de abril. Partidos como PSB, PSOL, PT e PDT querem empurrar o texto ao máximo, para atrasar o cronograma do governo  Jair Bolsonaro , que quer a matéria analisada pela Câmara até o fim do primeiro semestre de 2019. A ideia é empurrar a tramitação desta primeira fase pelo menos até o dia 10 de abril. — Como nós achamos que a prioridade para o Brasil não é a reforma da Previdência, vamos usar tudo que temos regimentalmente e que está na legislação para postergar essa votação — afirmou a presidente nacional do PT, deputada  Gleisi Hoffmann   (PR). A parlamentar faz parte da "tropa de choque" petista que vai compor o colegiado, ao lado de colegas conhecidas pela experiência em tática de obstrução como   Maria do Rosário   (RS) e Erika Kokay (DF). As duas últimas, por exempl...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu ontem (18) a aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre. “Os brasileiros estão compreendendo que, sem essa reforma da Previdência, em quatro ou cinco anos o Brasil não terá condições reais de cumprir suas obrigações. O orçamento de um país que tem 4% de capacidade de investimento é de que não vai diminuir as desigualdades”, disse Alcolumbre, após encontro com o governador de São Paulo, João Doria.   A pauta do encontro foi, mais uma vez, a reforma da Previdência. Segundo o presidente do Senado, a reforma da Previdência é “a mãe das reformas do Brasil”.   Alcolumbre disse não ver problema nas indicações de cargos por políticos para a aprovação da reforma. “Em relação a cargos e em relação a demandas de recursos parlamentares para obras importantes, não vejo nenhum e não tenho preconceito em relação a isso. Acho que o preconceito está sendo criado a partir do momento em que as pessoas achem qu...

O projeto que altera o sistema previdenciário dos militares prevê uma regra de transição para quem já ingressou na carreira e teria que ampliar o tempo de serviço. Será preciso pagar um pedágio sobre o tempo que falta para solicitar a baixa para a reserva. Essa regra, porém, será mais branda que a dos civis. O projeto prevê que o tempo exigido na ativa para os militares passe dos atuais 30 anos para 35 anos. Pelas regras de transição, aqueles que já integram as Forças Armadas teriam que trabalhar por um período até 20% maior até migrarem para a reserva Segundo técnicos a par das discussões, um militar com dez anos na atividade, por exemplo, terá que trabalhar mais três anos e quatro meses, somando 33,4 anos. Quanto mais novo na carreira for o militar mais tempo ele terá de permanecer na ativa até completar os 35 anos, conforme prevê a proposta. Para saber a situação de cada um, será preciso multiplicar o tempo que falta pelo fator 1,17, de acordo com a...