Blog de Ricardo Souza

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (23), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), projetou a tramitação dos capítulos decisivos da reforma da Previdência na Casa. Na terça-feira (24), às 10h, será votado o relatório referente às emendas recebidas em plenário.  — Seja a hora que terminar, e pode chegar até as 16h, não importa, quando terminar, (a PEC) vai para plenário já para votação no mesmo dia. Provavelmente a gente não interrompa a sessão enquanto não votar em primeiro turno a reforma — garante a senadora, lembrando que foram apresentadas 76 novas emendas ao texto. A expectativa, conforme a parlamentar, é cumprir o calendário, votando a proposta em segundo turno no dia 10 de outubro. Quanto à PEC Paralela — que prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma —, será necessário dar uma pausa para avaliação de alguns pontos que não estarão contemplados. Segundo a senadora, "como ela está bem adian...

De um lado o otimismo pela aprovação em segundo turno, sem alterações, do texto da primeira votação da reforma da Previdência. Do outro, a mobilização para tentar “amenizar” a proposta e suprimir parte do que é previsto. Por parte da base do governo e demais partidos que votaram em favor da reforma, a intenção é de que a votação em segundo turno, que deve ocorrer entre 6 e 8 de agosto, seja uma mera formalidade.  Dessa forma, estados e municípios não devem ser incluídos na proposição durante a votação na Câmara. A visão otimista se dá, sobretudo, pelos 379 votos conseguidos após a intensa articulação viabilizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). “Não faz sentido alguém mudar de voto de um primeiro turno para o segundo, é pouco provável. Ficaria realmente difícil alguém explicar uma mudança”, opina o deputado Daniel Coelho (Cidadania).  Para a votação de agosto, são permitidos apenas os destaques supressivos, ou seja, os parlamentares não podem mais adicion...

Mesmo com toda a agilidade da comunicação eletrônica, as redes sociais e os recursos tecnológicos, os deputados federais sul-mato-grossenses, em recesso na Câmara dos Deputados até segunda-feira (5 de agosto), intensificam viagens e reuniões com suas bases no Estado com o objetivo de buscar as demandas da população e definir prioridades para o segundo semestre legislativo . Entre elas, está a agilizar a votação de projetos que apresentaram nos primeiros seis meses do ano e pautas nacionais, como a Reforma da Previdência, Reforma Tributaria e a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) O deputados Dr. Luiz Ovando (PSL) é um dos que aproveitaram o tempo disponível para conversar com suas bases. "A gente aproveita o recesso e atende aos convites", explicou o parlamentar, destacando que, ,a semana passada, esteve nas cidades de Nova Andredina e Rio Brilhante, além de participar de seminário l...

Enquanto o mercado aposta em uma baixa expansão da economia brasileira neste ano, a equipe econômica estima que a liberação de saques do PIS/Pasep e de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) levará ao crescimento adicional de 0,35 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses. A projeção oficial do governo para o crescimento do PIB neste ano é de apenas 0,81%, e a equipe econômica acredita que a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional possa melhorar um pouco esse resultado. Em evento de lançamento do programa “Saque Certo” no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a medida e considerou que as mudanças no FGTS não representam um “voo de galinha” para a economia – jargão usado pelos economistas para classificar momentos de expansão da atividade que não se sustentam no médio e longo prazos. O próprio Guedes disse, no início de junho, que liberar o dinheiro do FGTS antes da refo...

São Paulo – A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e entidades estaduais estão debatendo estratégias de uma atuação conjunta no Congresso Nacional sobre pontos da Reforma da Previdência que podem ser objeto de emendas supressivas na votação do segundo turno na Câmara, em agosto. Na terça-feira (16), por exemplo, a Anfip se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs) para discutir propostas. Também participaram da reunião Leonita Carvalho, do gabinete do senador Paulo Paim, e Mirian Comandulli, da Associação Gaúcha de Auditores Fiscais da Receita Federal. Segundo Vilson Antônio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da Anfip, no início da próxima semana estarão elencados os pontos do regime geral da Previdência e dos servidores públicos para a consolidação das emendas que serão levadas a debate na Câmara dos Deputados, para a votação em segundo turno. “A inten...

Após o governo anunciar que estimou a economia da redação final da reforma da Previdência em R$ 933,5 bilhões , parlamentares a favor das mudanças nas regras de aposentadoria temem por uma nova rodada de apresentação de destaques. Comandado pelo presidente da Câmara da Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um acordo foi firmado entre os líderes, antes do recesso legislativo, para que não tentassem nenhuma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019. Apesar disso, deputados têm receio de que o entendimento não seja mantido, a depender da relação de integrantes do Planalto com o Parlamento. Para aparar as arestas, Maia já marcou uma reunião com os deputados e integrantes da equipe econômica na residência oficial. O encontro deverá o ocorrer na manhã de 6 de agosto (terça-feira), data prevista pelo presidente para dar início ao segundo turno de votações do projeto. Nesta etapa, podem ser protocolados apenas destaques supressivos, ou seja, que retiram deter...

A deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete parlamentares do PDT foram suspensos do partido por terem votado a favor da reforma da Previdência no 1º turno de votação da proposta na Câmara. Eles responderão processo administrativo na Comissão de Ética da sigla, que prevê uma decisão em até 60 dias. A Executiva Nacional do partido se reuniu nesta quarta-feira, 17, para debater os votos contrários à orientação do PDT, que havia fechado questão contra a reforma. “Por decisão da maioria, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias”, informou a sigla. De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional é soberana e representa todas as instâncias partidárias. “O diretório nacional decidiu. Temos uma proposta paralela que Ciro (Gomes, candidato do partido à Presidência em 2018) está nos ajudando a levar a todos os cantos do Brasil e que acham...

A Reforma da Previdência está causando uma grande dúvida ao trabalhador aposentado: quando for demitido terá direito de receber a multa de 40%? Aliás, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi motivo de confusão: quem e quando pode sacar? Ele pode ser penhorado? O que fazer quando a empresa não deposita? O trabalhador aposentado tem direito à multa de 40%? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 06/2019 apresentada pelo Poder Executivo para apreciação do Legislativo em fevereiro/2019 previa a inclusão do § 4º no art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que excluía o pagamento desta indenização compensatória para o aposentado, bem como a exigência dos depósitos mensais. Todavia, a redação apresentada pela Comissão Especial para apreciação no segundo turno de votação na Câmara dos Deputados, em julho, excluiu esta previsão do texto constitucional, de forma que continua prevalecendo a obrigatoriedade dos depósitos mensais e o pagamento ...

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.   Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.   Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.   A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.    O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câ...

O plenário da Câmara dos Deputados inicia hoje o processo de votação da reforma da Previdência. O texto passará por dois turnos e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões. O regimento da Câmara dos Deputados determina que entre um turno e outro é necessário o intervalo de cinco sessões. Entretanto, um requerimento pode ser aprovado para derrubar a necessidade de espera desse prazo. Caso isso ocorra, é possível que a reforma seja aprovada na Câmara até sexta-feira (12). Quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia a ordem do dia, é aberta a fase de debates. A previsão é de que isso aconteça hoje. Assim que o debate for encerrado, começa o processo de votação. Depois da deliberação sobre o texto base, os parlamentares votam os destaques (propostas avulsas) e as eventuais emendas. Se aprovado, o texto irá para o Senado e precisa ser também votado em dois turnos. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos. Maia afirma que reforma é vitóri...

As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni , e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio , estão publicadas no Diário Oficial da União   desta sexta-feira (9). Ontem (8), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou as exonerações dos ministros, que têm mandato parlamentar, para que participem da votação da reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. "Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país", disse o porta-voz. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terr...

Na reta final das negociações para a votação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, o Palácio do Planalt o costura uma saída jurídica para abafar a pressão das carreiras de policiais e segurança pública que ficaram de fora das mudanças e abrir caminho para aprovação da proposta na quarta-feira (10/07/2019). A ideia é iniciar a discussão nesta terça (09/07/2019). Após reunião na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , sinalizou nesse domingo (07/07/2019) que o texto aprovado na Comissão Especial contempla os pedidos por integralidade (aposentadoria pelo último salário) e paridade (reajuste dos aposentados igual aos dos servidores da ativa) dos policiais. Pelos seus cálculos, há uma margem “pé no chão” de 330 votos para aprovar a proposta sem “desidratação” da economia de R$ 987 bilhões no plenário. A votação, disse, deve começar amanhã. Segundo Onyx, os técnicos e advogados do governo estão fazendo...